Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo Supressiva: 547/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 03/10/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DEFESA - LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 16/12/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES.
Projeto de lei - Legislativo Supressiva: 546/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 26/09/2017
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRA POVIDENCIAS". SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES.
Projeto de lei - Legislativo Supressiva: 545/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 06/06/2017
"DENOMINA RUA RAIMUNDO DE CÁSSIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO COJUNTO PADRE CÍCERO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO TRILHO ATÉ A ELÁDIO MACÊDO (CE-060)". SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES.
Projeto de lei - Executivo Substitutiva: 529/2017 do Moção de Congratulações: 001/2017
Data: 12/06/2017
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATÍCULAS DE N° 170 E 174, AMBAS DO CARTÓTIO DE REGISTRO DE IMÓVES DE ACARAPE/CE, O QUAL FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL, N° 031/2010, PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FOX DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO CLIMA LTDA".
Projeto de lei - Executivo Substitutiva: 528/2017 do Moção de Congratulações: 001/2017
Data: 12/06/2017
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DE PARTE DO IMÓVEL (GALPÃO 01) OBJETO DA MATRÍCULA DE N° 181, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ACARAPE/CE, O QUAL FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2011, PARA A EMPRESA NORPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA - ME".
Requerimento - para o Legislativo: 117/2017
Data: 16/10/2017
"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE ACARAPE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DO TIPO QUEBRA MOLA NAS RUAS QUE INDICA."
Requerimento - para o Legislativo: 115/2017
Data: 16/10/2017
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA, QUE SOLICITA QUE SEJA, PLANEJADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO A VINDA DO CAMINHÃO DE MONOGRAFIA, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E PODER MINICIPAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
Requerimento - para o Legislativo: 114/2017
Data: 10/10/2017
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VERADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA, QUE SOLICITA QUE DIA 16 DE OUTUBRO 2017, PROÓXIMA TERÇA-FEIRA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Requerimento - para o Legislativo: 113/2017
Data: 08/08/2017
VENHO POR MEIO DESTE,
Requerimento - para o Legislativo: 112/2017
Data: 08/08/2017
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VERADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA, CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE COLOQUE EM PAUTA,O REQUERIMENTOEM TELA, QUE SOLICITA QUE O SR. PREFEITO FRANKLIN VERISSÍMO DE OLIVEIRA QUE FAÇA A IMPLATAÇÃO DO PROJETO BILÍNGUE NA CRECHE RAIO DE LUZ, MARIA BESSA RAMOS, ESCOLA RAIMUNDO ALVES E ANEXO.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2017
Data: 03/10/2017
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO FRANKLIN VERISSÍMO A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E COLCHONETES PARA A CRECHE RAIO DE LUZ. O VEREADOR PEDRO HENRIQUE ALCINO, NA FORMA REGIMENTAL, DESTA CASA LEGISLATIVA, E OUVINDO O SOBERANO PLÉNARIO, REQUER A AQUISIÇÃO ESCOLARES ADEQUADAS E COLCHONETES PARA A CRECHE RAIO DE LUZ.
Requerimento - para o Legislativo: 110/2017
Data: 02/10/2017
O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NOS TERMOS DE ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA, PARA QUE DISPONIBILIZE, DURANTE TODO O MÊS DE OUTUBRO DE 2017, O CAMINHÃO DA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA DIGITAL "AMIGO DO PEITO", COM O FIM DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA. NAS MULHERES ACARAPENSES.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 26/09/2017
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO FRANKLIN VERÍSSIMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA TRANSLADO DOS ELEITORES DA ZONA RUARAL DE ACARAPE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.
Projeto de lei - Legislativo Supressiva: 023/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 09/09/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ACARAPE A SENHORA ANA KARLA VIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo Substitutiva: 022/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 02/10/2017
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTAEJAM LOTADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO."
Projeto de lei - Legislativo Supressiva: 022/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 09/09/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ACARAPE A SENHORA CRISTTIANNE VERISSIMO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo Substitutiva: 021/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 21/09/2017
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 16/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei - Legislativo Substitutiva: 021/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 02/10/2017
"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADO MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei - Legislativo Supressiva: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 529/2017
Data: 11/10/2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de Congratulações: 001/2017
Data: 01/01/2017
FEFSCF
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 31/10/2016
José Wilson Duarte de Sousa, Vereador da Camara Nubicipal de Acarape, no uso de suas atribuições conferidas por lei, REQUER , após consultado o plenário, que se aprove o presente requerimento e que cópia do mesmo seja remetido ao chefe do executivo para resposta a este vereador .
Requerimento - para o Executivo: 039/2015
Data: 08/12/2015
APÓS OUVIDO PLENÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CAGECE. SOLICITANDO UM FUNCIONÁRIO , PARA COMPARECER A CÂMARA DE VEREADORES PRÓXIMA TERÇA DIA 15DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE ESCLARECER OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRORS SÃO BENEDITO,SÃO FRANCISO, MARRECOS E LOCALIDADE DE CANTA GALO, RIACHÃO DO NORTE .
Requerimento - para o Executivo: 037/2015
Data: 03/11/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER- DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA A CORRETA SINALIZAÇÃO GIRATÓRIA DAS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMABRIGO,PARADA DE ÔNIBUS/TOPIQUE, NA CE-060,EM FRENTE A UNILAB UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,DO MUNICÍPIO DE ACARAPE,HAJA VISTA QUE TAL MEDIDA REVESTE-SE EM TOTAL SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES .
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 03/11/2015
APÓS OUVIDO PLENÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO POSTO AVANÇADO DO BRADESCO DE ACARAPE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CAIXA, CADEIRAS. PARA USO DOS CLIENTES NA PARTE INTERNA DO REFERIDO POSTO.
Requerimento - para o Executivo: 035/2015
Data: 06/10/2015
REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRI, ENVIO DO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, SR FRANKLIN VERISSIMOOLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DOMINIO DAS CASAS E TERRENOS DOS MORADORES LOCALIZADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS OS QUAIS DISCRIMINADOS A SEGUIR .
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 08/09/2015
SOLICITAR A V.EXA. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPALDE ACARAPE, FRANKLIN VERÍSSIMO, A SOLICITAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE CANTA GALO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO. OBSERVE-SE QUE TAL REIVINDICAÇÃO É UMA DAS PRERROGATIVAS PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE PASSANDO A REFERIDA LOCALIDADE,A CATEGORIA DE DISTRITO. RESSALTE-SE QUE,AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PARA A ELEVAÇÃO DE DISTRITOS,SÃO PREENCHIDAS COMO; POPULAÇÃO , NÚMERO DE ELEITORES,NÚMERO DE MORADIAS, POSTO DE SAÚDE,ESCOLAS,ARRECADAÇÃO E OUTRAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 08/09/2015
SOLICITAR A V.EXA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,FRANKLIN VERISSIMO ,PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSIT,SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PLACAS DE TRÂNSITO PARA AS RUAS E AVENIDAS,E EM ESPECIAL, AS LOCALIZADAS PRÓXIMOS AS ESCOLAS E CRECHES, PARA O NOSSO MUNICÍPIO,TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE RECEBEU ASFALTO NOVO RECENTEMENTE.
Requerimento - para o Executivo: 032/2015
Data: 01/09/2015
SOLICITAR DE V.EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AOSR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO,QUE SEJA LIBERADO O WI-FI PARA AS PRAÇAS DA RUA JOSÉ MOREIRA,CENTRO ACARAPE-CE.
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 01/09/2015
SOLICITAR DE V.EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISO, RUA , RAIMUNDO FLÔRENCIO NASCIMENTO,CARLOS ALVES DE ALMEIDA, JOANA MARCOLINO SOUZA,CICERO ARAUJO ,JEREMIAS MARQUES DE SÁ,MARIA DOCARMO SOUZA SÁ, ANTÔNIO EVANGELISTA, E COMPLEMENTO DA RUA DARIO FRANCO, MAIS TRÊS RUAS DOMARRECOS, RAIMUNDO ANTERO, ANTÔNIO ALVES, PEDRO GERÔNIMO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 01/09/2015
SOLICITAR DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO.CONSERTO E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOANA DE SOUZA ALBUQUERQUE,BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 01/09/2015
SOLICITAR DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOAO SR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE COLOQUE VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXP,PARA O BAIRRO SÃO FRANCISO E OS MARRECOS.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 01/09/2015
SOLICITAR DE V. EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO CONSERTO E REFORMA DOS CALÇAMENTO DAS RUAS FROTA GONÇALVES,ACRISIO MILHOME.. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 04/08/2015
VEREADOR DE CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI,REQUER , ACATADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CÓPIA DOS ATESTOS,DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ANO DE 2014 E DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2015.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 01/09/2015
SOLICITAR DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO. CONSERTO DO PISO E AS BASES DAS COLUNAS DA COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO, ROCHA RAMOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO E, ACARAPE-CE
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 04/08/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM SOLICITAR DE V. XA. CONFORME PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES,QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, REQUERENDO UMA EQUIPE PARA RETIRAR,DA RUA HENRIQUE BESSA, A AREIA ACUMULADA POR OCASIÃO DAS CHUVAS E DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM.
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 04/08/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM CONCEDENDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. LUIZ GONZAGA MOURA,PELA COMPOSIÇÃO ( LETRA E MÚSICA) HINO MUNICIPAL DE ACARAPE .
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 16/06/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DE ACARAPE FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA,SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME AOS VEREADORES QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS COM O PERCENTUAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 09/06/2015
SOLICITAR DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO . QUE RETORNE O CAFÉ DA MANHÃ DO SENHORES GARIS,UM BEBEDOR DE ÁGUA E SEU FARDAMENTO COMPLETO.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 09/06/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO. A COMPRA DE LONAS PARA OS CARROS QUE TRANSPORTA O LIXO E UNS 50 TAMBORES DE 200 LITROS E COLETORES ECOLOGICAMENTE CORRETO PARA COLOCAR NOS LOGRADORES PÚBLICOS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/05/2015
REQUER DE V. EXA., QUE A PÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO. UMA LIMPEZA DE CAPINAGEM,PODAR AS ARVORES E A RETIRADA DOS MESMO NO CEMITÉRIO SÃOJOÃO BATISTA DE ACARAPE .
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 26/05/2015
SOLICITAR DE V.EXA. SR. PREFEITO MUNICIPAL. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA, QUE APOIS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO VEM. REQUERENDO-LHE; O CONCERTO DA PONTE DO PAU BRANCO II COM REVESTIMENTO DE CONCRETO .
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 26/05/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O ARTIGO 227 INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJA CRIADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ACARAPE,UM PROGRAMA PERMANENTE DO COMBATE AS DROGAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 26/05/2015
A PÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL,QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE,VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO INTERCLASSE EM VOLVENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACARAPE.
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 19/05/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADA EM NOME DA CÂMARA,ASSINADA POR TODOS VEREADORES,MOÇÃO DE PARABÉNS,PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO PÁROCO;PADRE ABNER OCORRIDO DIA 15/05/2015 PRÓXIMO PASSADO.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/05/2015
SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA,QUE DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 58,INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 104, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.CONVOQUE,O SR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS INERENTES A SUAS ATRIBUIÇÕES.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 05/05/2015
SOLICITE DO SR.PREFEITO FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA,A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA PREFEITURA E CAGECE,PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO,HAJA VISTO A PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 05/05/2015
SEJA REQUERIDO AO SENHOR PREFEITO FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA,A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, IGUALMENTE COMO ESTÁ SENDO FEITO EM GUAIÚBA, PARA FAZER UM ESTUDO DE REDUÇÃO DA CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ), HAJA VISTO, OS ENORMES AUMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 28/04/2015
QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO DA 3º CRES ( COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE ), A POSSÍVEL VISITA DO CARRO FUMASSE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS NOSSOS AGENTES DE ENDEMIAS,TRANSPORTE,MATERIAL PERMANENTE...
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 17/11/2015
Solicitando que seja feito um convênio entre a Escola Técnica de Maracanaú e a Prefeitura Municipal de Acarape, o qual irá beneficiar aos estudantes que necessitam do estágio para conclusão do curso,disponibilizando transporte aos Domingos e possibilitando que o estágio seja feito dentro do Município, na própria estrutura administrativa.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 07/04/2015
PERANTE V.EX, PARA REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS ÚTEIS,A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE DOCUMENTO,SEJAM DISPONIBILIZADOS A TOTALIDADE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÔEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DESTE PODER ,SOB VOSSA RESPONSABILIDADE,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 17/03/2015
SOLICITE DO S.R PREFEITO MUNICIPAL.FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO FINANCEIRO DE ARRECADAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE A 2013 E 2014.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 08/09/2015
REQUER DE V. EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOAO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL, UMA RONDA MAIOR NAS RUAS HENRIQUE BESSA E JOSÉ CRISTINO, POR CAUSADO DE ALTO NÍVEL DE CRIMINALIDADE,COMO ASSALTOS AOS COMÉRCIOS QUE ALI EXISTEM, SE POSSÍVEL NOS HORÁRIOS DE 11:00HS ÀS 12:00HS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 17/03/2015
SOLICITAR DE V. EXA . QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO ESTA CASA LEGISLATIVA POSSA LIBERAR O WI-FI PARA TODOS OS MUNÍCIPES POIS HOJE MUITOS ESTUDANTES PRECISA DE FAZER SEUS TRABALHOS ESCOLARES E COM CERTEZA SERÁ DE UMA GRANDE IMPORTÂNCIA PATA TODOS NÓS,ACARAPENSES.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 01/09/2015
REQUER DE V. EXA,. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA GRATIFICAÇÃO E INSALUBRIDADE DAS FUNCIONARIAS : MARIA DAS GRAÇAS BESSA BONFIM, MARIA EUGÊNIA.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 03/03/2015
APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.S.R PREFEITO , SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS, DÊ GINÁSTICA QUE SE ENCONTRA NO CALÇADÃO POIS ELES SÃO DE UMA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUEM PRATICA CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 03/03/2015
APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. S.R . PREFEITO, SOLICITAR REFORMA DO GINÁSIO POLE ESPORTIVO DE ACARAPE-CE. E DAS QUADRAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO,E DA PRAÇA CENTRAL POIS SE ENCONTRA EM MAUS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DO RIACHÃO DO NORTE, A DO BAIRRO VERMELHO. PRÁTICA ESPORTIVA TAMBÉM AJUDA NUM MUNDO MELHOR COM TUDO DE BOM QUE TRAZ PARA NÓS : SAÚDE, AUTO-ESTIMA ESPIRITO DE EQUIPE,OBJETIVOS ENTRE OUTROS ATRIBUTOS QUE COM CERTEZA,VEM JUNTO COM O ESPORTE.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 10/03/2015
REQUER DE V. EXA,. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SALAS DAS SESSÕES DA CÂMARA PARA APRECIAÇÃO DA CASA PARA REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA NESTE MUNICIPIO .
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 03/03/2015
SOLICITAR DE V.Exa. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS SENHORES (A). REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ACARAPE-CE,E QUE VENHAM PRESTA ESCLARECIMENTO DOS SEUS TRABALHOS A ESTA CASA
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 10/03/2015
REQUER DE V. EXA., APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS PADRE CICERO E CONJUNTO NOVO TEMPO NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 03/03/2015
SOLICITAR DE V. Exa. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA GODOFREDO CORREIA DE CASTRO TENDO A ÁREA A SER DESENVOLVIDA E DE A APROXIMADAMENTE DE 20 METROS DE COMPRIMENTO E 06 METRO DE LARGURA.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 17/08/2015
REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DO CANAL QUE SE INICIA NO COLÉGIO ROCHA RAMOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO .
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 07/04/2015
REQUER DE V. EXA,. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DADO O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO NOVO TEMPO DE JOSÉ FERREIRA GOMES .
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 10/03/2015
REQUER DE V. EXA. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE ARANDELAS NO CONJUNTO NOVO TEMPO MUNICIPAL .
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 03/03/2015
SOLICITAR DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, Sr.FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA , QUE VENHA PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS A CE 253 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE-CE A PACAJUS-CE.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 12/05/2015
REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR.PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA,QUE CONCEDE AO NOBRE DEPUTADO BRUNO PEDROSA VOTOS DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO NOSSO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PLEITOS NO QUE SE REFERE AO EMPENHO PARA VIABILIZAR NOSSA MALHA ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTALPARA NOSSAS RUAS.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 14/04/2015
REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA,BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA QUE SOLICITA DO SR.PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE GARAPA I,TENDO EM VISTA A DEMANDA SUPLICADA PELOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE NÃO POSSUEM UM ESPAÇO PARA PRATICAS DE ESPORTES.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 15/09/2015
REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITOMUNICIPAL DE ACARAPE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ( 01 ) UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE À ESCOLA PADRE CRISÓSTOMO.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 14/04/2015
REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEIYO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE D PAUBRANCO ATÉ O TAMANDUÁ NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 10/03/2015
REQUER DE V.EXA. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO AMARGOSO NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 03/03/2015
SOLICITAR DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, Sr. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ,QUE VENHA PROVIDENCIAR ANTECIPADAMENTE A ENTREGA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM TIRAR SUAS DÚVIDAS ANTES DOS SEUS VENCIMENTOS.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 08/12/2015
REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE GANHAM UM SÁLÁRIO MÍNIMO E TEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,PARA AJUDAR COM AS DESPESAS COM REMÉDIOS E ALIMENTAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 17/03/2015
REQUER DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO TODO PERCURSO ONDE TRAFEGA OS ÔNIBUS DA EMPRESA FRETCAR, COM INICIO NA RUA JOSÉ CRISTINO ATE A RUA HENRIQUE BESSA ACARAPE - CE .
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 14/04/2015
REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM ROÇO, NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 10/03/2015
REQUER APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SALAS DAS COMISSÕES DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE E QUE A MESMA SEJA TRANSFORMADA EM LEI E QUE PASSE CONSTAR NO REGIMENTO INTENNO DA CÂMARA NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 24/02/2015
REQUER DE V.Exa., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO. VENTILADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE CARRO ATOLADO LUCINDA DE CASTRO BARROS PARA DAMOS O MELHOR ACOLHIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 17/03/2015
REQUERER AOSNOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA QUE SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPIPEDO DA RUA FELIPE SANTIAGO, MAS CONHECIDA POR VILA DOS TUCAS NO DISTRITO DE CANTA GALO , LOCALIDADE DE CARRO ATOLADO NESTE MUNICIPIO .
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 04/03/2015
REQUER DE V. EXA ., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOAO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 14/04/2015
REQUER DE V. EXA ., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASSENTAMENTO POMPEU NA CE 354,NESTE MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 24/02/2015
REQUER DE V. EXA,.QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA CRECHE RAIO DE LUZ NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 26/05/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONCRETADO TODO O ESGOTO COM COMPLEMENTO DE MEIO FIO DA RUA JOSÉ MOREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 24/02/2015
SOLICITAR DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE-CE Sr. FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA,QUE SE MANIFESTE COM RELAÇÃO AO DINHEIRO RESSARCIDO AOS COFRES DO MUNICÍPIO PELA COELCE EM 2014, O VALOR E ONDE FOI APLICADO COMO TAMBÉM COM RELAÇÃO A LEI 487/2014 DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 28.000.00 ( VINTE E OITO MIL REAIS ) PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO ACARAPEPREVE, INFORMANDO AOS VEREADORES OS MOTIVOS PELAS QUAIS NÃO FORAM INICIADOS OS TRABALHOS.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 17/03/2015
REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA,BEM COMO AO SR.PRESIDENTE QUE O COLOQUE EMPAUTA,O REQUERIMENTO EM TELA , QUE SOLICITA DO SR,PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃODE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE ) NA LOCALIDADE DE GARAPA 1
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 05/10/2015
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SR. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA :REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS PRÉDIOS E TERRENOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 15/06/2015
REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, 15( QUINZE) METROS DE AMPLIAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA NA RUA GERALDO DE ALMEIDA ( CONJUNTO SÃO FRANCISCO ), EM PARCERIA COM A CAGECE,QUE IRÁ BENEFICIAR A 05 ( CINCO ) FAMILIAS .
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 04/03/2015
REQUER DE V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO SEJA FEITO NA COMUNIDADE DOS TANQUES NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 14/03/2015
REQUER DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE POÇO ESCURO, NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 15/06/2015
REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR . PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, 15 ( QUINZE) METROS DE AMPLIAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA NA RUA GERALDO DE ALMEIDA ( CONJUNTO SÃO FRANCISO ), EM PARCELA COM A CAGECE, QUE IRÁ BENEFICIAR A 05 ( CINCO) FAMÍLIAS .
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 24/02/2015
REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO CHAFARIZ DO GARAPA I NESTE MUNICÍPIO .
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 26/05/2015
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO TODO O CALÇAMENTO COM ESGOTO DA PRAÇA JOSÉ MOREIRA E PRAÇA DA BÍBLIA .

Câmara Municipal de Acarape

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CENTRO - 62.785-000
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