| DECRETO - 11/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 10/12/2024 |
| DECRETO - 10/2024 | FICA AUTORIZADA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE PARA A RUA HENRIQUE BESSA, Nº S/Nº, CENTRO, AO LADO DO SUPERMERCADO ALIANÇA | 03/12/2024 |
| DECRETO - 09/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 |
| DECRETO - 08/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL, PELO PERIODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VLADIMIR CAMPOS | 27/08/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO | 28/05/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE, SUSPENSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09/04/2024 (TERÇA-FEIRA), INCLUINDO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DEVIDO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA | 09/04/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024. | 27/03/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | 04/02/2024 |
| DECRETO - 03/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | RECOMPÕE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2022 |
| DECRETO - 001/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 |