| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A REFORMA DA CAIXA D'AGUA DA LOCALIDADE DE GARAPA II | 04/11/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA JOSÉ MOREIRA | 04/11/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A COMPRA DE UMA AMBULANCIA PARA A ZONA RURAL. | 04/11/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A COMPRA DE UM ONIBUS PARA AS LOCALIDADES DE AMARGOSO, LAGOA DOS VEADOS E ALTO CIPRIANO | 04/11/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO PARA A ZONA RURAL DE ACARAPE | 04/11/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AMARGOSO | 04/11/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, UM POSTE COM LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE POÇO ESCURO | 22/10/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE POÇO ESCURO I | 14/10/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REFORMA DA ESCOLA E ANEXO DO POÇO ESCURO PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO INFANTIL DA COMUNIDADE | 14/10/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA NOMEADA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO BEZERRA, EM FRENTE A EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA DE MARIA JOSÉ DA SILVA GONÇALVES (IN MEMORIAN). | 13/08/2024 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GOMES PEREIRA | 13/08/2024 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SUPRIANO. | 13/08/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO A COMPRA DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS CATADORES. | 06/08/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO OU QUADRA DE AREIA PARA A PRATICA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE GARAPA I | 06/08/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO EM MASSA DOS ANIMAIS SOLTOS NA RUA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE | 06/08/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE DE TAMANDUA | 06/08/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2024 | REQUER HOMENAGEAR AOS 14 ANOS DA UNIVERSIDADE - UNILAB | 23/07/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEIO O CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE GARAPA II, AMARGOSO, ALTO SIPRIANO E LAGOA DOS VEADOS | 17/06/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA INSTALADA GRADES DE PROTEÇÃO NA RUA PRÓXIMO AO COLÉGIO, NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, AS MARGENS DA CE 060 | 11/06/2024 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA S.D.O, LOCALIZADA NAS CAEIRAS - CARRO ATOLADO | 11/06/2024 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FROTA GONÇALVES, COM INICIO NA FÁBRICA AÇO FORTE. | 10/06/2024 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONFECÇÃO DE COLETES PARA OS ATLETAS QUE JOGÃO NAS ARENINHAS | 04/06/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO A TROCA DA CAIXA D'AGUA DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE POR UMA MAIOR | 04/06/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO. | 21/05/2024 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA INSTALADA GRADES DE PROTEÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE ACARAPE | 21/05/2024 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA PADRE CRISÓSTOMO | 21/05/2024 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, VEM REQUERER O PAGAMENTO INTEGRAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 251/01 | 21/05/2024 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO | 17/05/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO A CONSTRUÇÃO DE BUSTO ESTATÚA DO 1ª PREFEITO DE NOSSA CIDADE DE ACARAPE. | 17/05/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE POÇO ESCURO I E II, INCLUINDO O SUVACO DO URUBU | 06/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO ROCHA RAMOS E JOÃO DA MATA GONÇALVES | 06/05/2024 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO DUAS PONTES ENTRE O GARAPA I E GARAPA II | 29/04/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS PRÓXIMO AO SENHOR NEL | 29/04/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA PONTE COM UM CANAL EM PAU BRANCO II | 29/04/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE | 16/04/2024 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REQUER A REFORMA DO MERCADO CENTRAL | 02/04/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PAVIMENTADA EM ASFALTO A PRINCIPAL RUA DO BARRO VERMELHO, EM CANTA GALO. VILA DO AMOR E RUA FELIPE SANTIAGO EM CARRO ATOLADO | 01/04/2024 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL | 01/04/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | 01/04/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA e FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 01/04/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA e FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL | 01/04/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE AMARGOSO. | 01/04/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE PEDREIRAS | 01/04/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGENCIA O SERVIÇO DO CARRO FUMACE EM TODO MUNICIPIO, BEM COMO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SÃO BENEDITO E ESTRADA VELHA | 22/03/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ALARGAMENTO E A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO A LOCALIDADE DE TEOBALDES | 21/03/2024 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A ILUMINAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIDADE DE TEOBALDES | 21/03/2024 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A VOLTA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DOS MORENOS | 11/03/2024 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE FAÇA AS HORAS DE TRATOR NA LOCALIDADE DE AMARGOSO, COBRINDO O ALTO SIPRIANO, LAGOA DOS VEADOS, GARAPA I E II E PEDREIRAS. | 05/03/2024 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MORENOS | 05/03/2024 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, EM ACARAPE | 05/03/2024 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE | 05/03/2024 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE POÇO ESCURO | 05/03/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE COLOQUE CERÂMICA NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ANTONIO MARINHEIRO | 05/03/2024 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NA ESCOLA ANTONIO MARINHEIRO | 05/03/2024 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A REVITALIZAÇÃO DAS ARVORES DA AVENIDA JOSÉ GUILHERME COSTA E AVENIDA DA PRAÇA DA RUA DOCA REGO NO CENTRO DE ACARAPE | 05/03/2024 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER AUDIENCIA PUBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS DE ACARAPE, COMO: CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA E ATENÇÃO PRIMARIA | 27/02/2024 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ NEVES DE CASTRO | 26/02/2024 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA ANTONIO MARINHEIRO | 26/02/2024 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, 02 DUAS LUMINÁRIAS DE LED NA RUA GERALDO DE ALMEIDA FRAGA, NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO | 20/02/2024 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA INSTALADO TORRES COMO REFLETORES EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE | 20/02/2024 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE e JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER A ESTA PRESIDENCIA, QUE NA PROXIMA TERÇA-FEIRA, AS 09H DA MANHÃ, NESTA CASA LEGISLATIVA ACONTEÇAA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO EDILBERTO BESERRA, ESTENDENDO-SE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E TODOS OS BOLSISTAS DISCENTES E DOCENTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA - PFORMA | 20/02/2024 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA VALDEMAR PINHO, NO CENTRO DE ACARAPE | 29/01/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA e MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA PADRE VALDIVINO, NO CENTRO DE CARAPE | 29/01/2024 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO e ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL | 25/01/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REFORMADO A ENTRADA DE ACARAPE, ONDE FICAVA O NOME DO MUNICIPIO, EM FRENTE A CE 060 | 25/01/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL | 25/01/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL | 25/01/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ARNALDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO | 25/01/2024 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE NOMEADA UMA RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO LEVITAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ACARAPE, DE MARIA JOSÉ FELIX DA SILVA | 01/08/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO A MUDANÇA DE REDE DE ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE GARAPA I E LAGOA DOS VEADOS. | 01/08/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE FEITO A INSTALAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO DE PAU BRANCO II, TENDO EM VISTA QUE NA OCASIÃO FOI FEITO UMA EXTENSÃO DA ESCOLA ANTONIO MARINHEIRO E NO MOMENTO SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO | 01/08/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA CE 060, EM FRENTE AS IGREJAS BATISTA E UNIVERSAL DE ACARAPE. | 27/06/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM IMÓVEL PARA USO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSA CIDADE. IMÓVEL ESTE QUE SERVIRÁ DE BASE DE APOIO PARA O TRABALHO DA POLICIA, COMO TAMBEM UM LOCAL DE DESCANSO DOS REFERIDOS POLICIAIS | 20/06/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CANTA GALO (CARRO ATOLADO E BARRO VERMELHO) | 13/06/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AC HELLADIO DE VASCONCELOS FERREIRA, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA NEW LIFE | 12/06/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANTAGALO | 05/06/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL. | 05/06/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL | 05/06/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO INICIANDO NA PISTA NA ENTRADA DOS TANQUES ATÉ O FINAL. | 05/06/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA NOVA CAIXA D'AGUA NA LOCALIDADE DE GARAPA I, CONHECIDO COMO POSTO DA DONA MARCLENE | 05/06/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM E ALARGAMENTO DA ESTRADA DO AÇUDE MAMOEIRO | 30/05/2023 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE GARAPA I E GARAPA II | 30/05/2023 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2023 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, QUE AO INICIO DE CADA SESSÃO SEJA EXECUTADO O HINO DO MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO MATERIAL DA VILA DA TETÊ, NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE | 23/05/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO CONJUNTO SÃO JOSÉ EM CARRO ATOLADO. | 23/05/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO FAIXAS E PINTURA DE CICLOVIAS NA PRINCIPAIS RUAS DE ACARAPE/CE. | 16/05/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GABRIEL CENTRO ACARAPE/CE. | 16/05/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TEAMO. | 16/05/2023 | KARINE DE CASTRO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA O ASSENTAMENTO DO MARCONDES NA LOCALIDADE DE MORENOS. | 09/05/2023 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO DIA 30/05/2023 ÀS 18:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE. | 09/05/2023 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDO PRAÇA NA LOCALIDADE DE GARAPA I. | 09/05/2023 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DOS POSTES DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E QUE SEJA COLOCADO UM BICO DE ENERGIA PARA OS SERVIÇOS. TAMBÉM A COMPRA DE CADEIRAS E UM SUPORTE PARA COLOCAR CAIXÃO NA CAPELA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO. | 02/05/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO ESSE LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE. | 02/05/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICIPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO. | 02/05/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERENDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARAS AS ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE ENTRARAM NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO. | 18/04/2023 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE ACARAPE. | 14/04/2023 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA e ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CRISTINO - CENTRO DE ACARAPE. | 14/04/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ROCHA RAMOS | 12/04/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA e ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM ACARAPE. | 12/04/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA e ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO ROCHA RAMOS. | 12/04/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA e ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DA LOCALIDADE DO RIACHÃO DO NORTE, COM A PLACA COM LETRAS DE ARMAÇÃO DE CONCRETO IDENTIFICANDO A NOME DA CIDADE. | 10/04/2023 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUER A ESTA PRESIDENCIA, QUE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO, ANUALMENTE, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, EM HOMENAGEM ÀS REFERIDAS. | 28/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER A ESTA PRESIDENCIA QUE SEJAM OFICIADAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (DEF) E BANCO DO BRASIL (BB) PARA QUE AS MESMAS INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS (CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS) PARA INSTALAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO, AINDA A SER DESIGNADO, NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE ACARAPE-CE. | 28/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA NOMEADA AS RUAS DA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, COMO TAMBÉM A NUMERAÇÃO DAS CASAS. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA CE 253 INICIANDO NO SÍTIO DO DR. SANTIAGO ATÉ O SÍTIO MARRECOS. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO E AO LADO DO BRIQUEDO PRAÇA. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PASSARELA NO CALÇADÃO, EM FRENTE A PADRIA DO NETO DO OBEDES. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REQUERIMENTO SOLICITANDO DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO MARRECO. | 14/03/2023 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE PROTEÇÃO NO TRECHO DA RUA ELÁDIO MACEDO PARA DAR SUSTENTAÇÃO A UMA BARREIRA QUE ESTÁ DESMORONANDO PRÓXIMO A ALGUMAS RESIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADA AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO DISTRITO DE CANTA GALO, INCLUINDO BARRO VERMELHO E CARRO ATOLADO. | 14/03/2023 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLITANDO DE FROMA SUGESTIVA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRO SÃO FRANCISCO EM ACARAPE/CE. | 07/03/2023 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DO CARRO ATOLADO EM ACARAPE/CE. | 07/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, ACARAPE/CE. | 07/03/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PEDRO PATRÍCIO NA LOCALIDADE DE TAMANDÚA. | 27/02/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DO TRILHO ATÉ AS CASAS DE TURMA. | 27/02/2023 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA ENTRE ACARAPE E REDENÇÃO, ATÉ A DIVISA ENTRE OS OS DOIS MUNICIPIOS. | 27/02/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE A EMPRESÁRIOS QUE ATUAM EM ACARAPE E OFERTAM MAIS DE 30(TRINTA) EMPREGOS PARA NOSSO MUNICIPIO | 27/02/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE UM ABRIGO PARA OS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE E QUE A MESMA POSSA DA ASSISTENCIA AOS MESMOS | 22/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2022 | REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SANDRA AQUINO DE FREITAS PELO SEU VOLUTARISMO QUE EXERCE DE FORMA GRATUITA AOS ANIMAIS ABANDONADOS AO REDOR DA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO ELA EXISTE OUTROS VOLUNTARIOS ANONIMOS | 22/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE | 15/08/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2022 | REQUER A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA UMA CARAVANA DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE ACARAPE NESTE MÊS DE AGOSTO QUE SERÁ DE GRANDE IMPORTANCIA PARA A POPULAÇÃO | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2022 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA SALA ODONTOLOGICA NO POSTO DE SAÚDE DO PAU BRANCO II E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2022 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇAO DE LETREIROS TURISTICO ESTILO I S2 ACARAPE, SE NÃO APENAS, A REFORMA DO NOME DA NOSSA CIDADE E UMA REFORMA NO LOCAL | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2022 | REQUER QUE SEJA INSTALADO REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA DA COMUNIDADE DO TAMANDUA | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2022 | REQUER A ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DE ALTO SIPRIANO | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NA COMUNIDADE DO PAU BRANCO II | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2022 | REQUER A ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DE GARAPA II | 15/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022 | REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JECER GOES | 09/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A IMEDIATA REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESTADIO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 08/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE, PARA TROCA OU CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO ESCURO II. | 08/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2022 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO PROXIMO DIA 27 DE AGOSTO AS 9 HORAS DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE DISCUTIR A TAXA DE ILUMINAÇÃO NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 08/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2022 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA JUNTO A SECRETARIA DA CASA O ENVIO DE OFICIO JUNTO A EMPRESA ENEL INFORMANDO O EXTRATO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ACARAPENSES NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 08/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2022 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NO PROXIMO DIA 15 DE AGOSTO AS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL, A FIM DE DISCUTIR O AUXILIO TAXISTAS ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 JULHO DE 2022. | 03/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TAXISTAS DO MUNICIPIO QUE SERÃO REMETIDOS AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 JULHO DE 2022. | 03/08/2022 | BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO. | 02/08/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO COM CAPACIDADE ACIMA DE 20 DE LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO NOSSO MUNICIPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTROS MUNICIPIOS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, COMO EXAMES, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES. | 02/08/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE e FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LEVANTAMENTO DE DADOS TENDENDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ACARAPE. | 04/07/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ESPONINA GUEDES NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | 21/06/2022 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS | 20/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI. | 20/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FEITO ATRAVÉS DO SETOR TRIBUTÁRIO A ENUMERAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO E MARRECOS, PARA FACILITAR O TRABALHO DE ENTREGA DOS CORREIOS. | 20/06/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA PARA A POLICLÍNICA DE MARACANAÚ, TENDO EM VISTA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO. | 30/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA NOVA, INICIANDO NA CE - 060 ATÉ O CON)UNTO ANTÔNIO BOMFIM. | 30/05/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO BENEDITO, AGUARDE ATENDIMENTO NA PARTE INTERNA DO POSTO E NÃO NA CALÇADA LEVANDO SOL E CHUVA COMO VEM OCORRENDO. | 16/05/2022 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA NOMEADO UMA RUA NO CONJUNTO NOVO EM SÃO BENEDITO DE ANTONIO MAURO GOMES. | 03/05/2022 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA A REFORMA DE 03(TRÊS) SALAS DE AULA DA ESCOLA ANTÔNIO MARINHEIRO EM PAU BRANCO II NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, DEPOIS DE APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA ENEL,A AMPLIAÇÃO DE REDE LOCAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL,SENDO NOS DOIS SENTIDOS DA CE 060. | 26/04/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA CONDUZIR OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 25/04/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DA FAMÍLIA CARLOS E DÁ ACESSO À RUA DA PASTELARIA DO OSVALDO | 25/04/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM E INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ACAR APE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO. | 19/04/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-352 QUE LIGA ACARAPE/BARREIRA E DA AVENIDA BRUNILO JACÓ ANTIGA CE - 060 QUE LIGA ACARAPE/REDENÇÃO. | 12/04/2022 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MURRCIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI 632/ 2022, E DO PARECER DA PROCURADORIA DA CÂMARA, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES. | 05/04/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE e FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUR ICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DOCA REGO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO SKR CONSTRUÇÕES, TENDO EM VISTA QUE A PONTE QUE TINHA NO LOCAL DESABOU DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS. | 04/04/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM DE PROJETO DE LEI, QUE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ACAMPE , NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI. | 29/03/2022 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM E INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS MONITORES ESCOLARES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO. | 15/03/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM E INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO. | 15/03/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE, JUNTO A EMPRESA FRETCAR DE SEUS ÔNIBUS VOLTAREM A TRAFEGAR PELO CENTRO DA CIDADE DE ACARAPE, PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS IDOSAS QUE TEM DIFICULDADE EM UTILIZAR O TRANSPORTE . | 21/02/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO. | 21/02/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DAS RUAS TIA NEGA E TIA MARIA NA LOCALIDADE DOS MORENOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ZONA RURAL. | 14/02/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA , APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, 06(SEIS) ARANDELAS PARA A LOCALIDADE DOS MORENOS. | 14/02/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A DISPONIBILIDADE DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO CAPS. | 14/02/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE e FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, 02(DUAS) ARANDELAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHO DO NORTE, PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL. | 14/02/2022 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DAS RUAS, ANTÔNIO FLORÊNCIO, CÍCERO DE ARAÚJO, JEREMIAS MARQUES DE SÁ, ANTÔNIO EVANGELISTA E CARLOS ALVES LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE MAMOEIRO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA DE 30 MIL LITROS PARA A LOCALIDADE DE GARAPA II, DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO ALTO SIPRIANO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TEOBALDES DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2021 | SOLICITA O PEDIDO DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA JUNTO A CAGECE PARA AMPLIAR A REDE D'AGUA A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. ZECA SILVANO NA COMUNIDADE DE CORREIAS EM CARRO-ATOLADO, COM A DISTÂNCIA DE 300(TREZENTOS) METROS ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA MARIA IRANI CABRAL E SILVA UMA DAS BENEFICIADAS COM ESTA AMPLIAÇÃO DE REDE D'AGUA. | 14/09/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2021 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO NO GARAPA I, INICIANDO NO ALTO ATÉ A LAGOINHA E NO GARAPA II, INICIANDO NO CAMPO ATÉ O POSTO DE SAÚDE. | 08/09/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO NO PAU BRANCO II, INICIANDO NA PONTE, ATÉ O POSTO DE SAÚDE. | 08/09/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2021 | QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTO DA RUA GERALDO DE ALMEIDA FRAGA - CONJUNTO SÃO FRANCISCO - ACARAPE-CE . | 02/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE GARAPA I. | 21/06/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2021 | QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO NILA VASCONCELOS NO CENTRO DE ACARAPE PARA O TAMANHO PADRÃO QUE POSSA SER REALIZADO JOGOS OFICIAIS. | 21/06/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2021 | QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME" ACARAPE" EM FORMATO 3D NA ENTRADA DO MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2021 | QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPES PARA FAZER O CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO DA COVID 19, DE TODOS QUE MORAM NA ZONA RURAL. | 14/06/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2021 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS SOBRE A CE 060 DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/06/2021 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2021 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DOS TANQUES EM ACARAPE. | 14/06/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2021 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE ACARAPE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA QUADRA DE ESPORTES. | 07/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2021 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DA RUA EMÍLIO CHAGAS - CENTRO - ACARAPE - CE. | 01/06/2021 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2021 | QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO D'ÁGUA DO CONJUNTO PADRE CICERO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO | 25/05/2021 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2021 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MATERIAL NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS, TORNANDO-SE ASSIM AS ESTRADAS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO. | 25/05/2021 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE E CORRIGIDO POSSÍVEIS EQUÍVOCOS NA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA. | 10/05/2021 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2021 | SOLICITANDO NOMEAÇÃO DE UMA RUA NA ESTRADA VELHA DE GUILHERMI NA BARBOSA DE LIMA CONHECIDA COMO CANECO AMASSADO. | 10/05/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2021 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFÍCIO A CAGECE REQUERENDO QUE A MESMA ,QUANDO FIZER UM SERVIÇO QUE SEJA DANIFICADO ASFALTO OU CALÇAMENTO, POSSA SER FEITO REPARO COM QUALIDADE, EVITANDO TRANSTORNO NAS VIAS PÚBLICAS. | 10/05/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2021 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE TANQUES, ACARAPE. | 20/04/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2021 | SOLICITANDO UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE AMARGOSO,ACARAPE. | 20/04/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2021 | SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO ALTO SIPRIANO. | 20/04/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2021 | SOLICITANDO REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA E QUE SEJA FEITO UMA INVESTIGAÇÃO PARA SABER ONDE SE ENCONTRA AS MAQUINAS COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA ESSE FIM. | 12/04/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FROTA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM ACARAPE. | 12/04/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2021 | SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILBERTO BESERRA, TENHA SENSIBILIDADE DE FAZER UM PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESTEJAM EM ATRASO, DE FORMA QUE O MUNICÍPIO CONSIGA HONRAR, PARA QUE SEJA AMENIZADA A DOR DESSES SERVIDORES,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO, VISTO QUE MUITOS SE ENCONTRAM PASSANDO DIFICULDADES E NÃO TEM OUTRA FONTE DE RENDA. | 30/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2021 | REQUERENDO LHE, COM URGÊNCIA, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO OU IMPLEMENTADO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DO TRABALHO SOCIAL EM REFERÊNCIA AO "VALE GÁS" COMO MEDIDA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ACARAPENSES DE BAIXA RENDA E DE FAMÍLIAS QUE ESTEJAM PASSANDO POR DIFICULDADE FINANCEIRA EM F UNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 23/03/2021 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2021 | REQUERENDO LHE COM URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROLOGISTA ADULTO PEDIATRA, NA GRADE DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 23/03/2021 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2021 | REQUERENDO LHE, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS DA COMUNIDADE TAMANDUÁ E JENIPAPO, EM ÁREAS PERTENCENTES A ACARAPE. | 23/03/2021 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2021 | REQUERENDO LHE, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS/VILAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO 2. | 23/03/2021 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2021 | REQUERENDO LHE, COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS/VILAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE RIACHÃO DO NORTE. TRECHOS QUE ENGLOBAM DIVERSAS CASAS E VI L AS, NA REGIÃO DO ENTORNO DO CAMPO, AO LADO E PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E DA ESCOLA, NO INÍCIO DA COMUNIDADE, LOCAIS POPULOSOS E EM GRANDE CRESCIMENTO POPULACIONAL. | 23/03/2021 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2021 | SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ANEL OU A COMPRA DE UMA CAIXA DE FIBRA DE 05 (CINCO) MIL LITROS,PARA CAPTAR ÁGUA DE UM POÇO PROFUNDO QUE JÁ EXISTE NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES EM RIACHÃO DO NORTE. SOLICITO TAMBÉM QUE A REFERIDA CAIXA SEJA COLOCADA EM UM LOCAL COM 02(DOIS) ACESSOS BENEFICIANDO ALÉM DA ESCOLA A COMUNIDADE. | 23/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2021 | SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA QUE A PREFEITURA FAÇA UMA COMPRA DE LÂMPADAS E O MATERIAL NECESSÁRIO PARA REPOSIÇÃO NOS POSTES DA SEDE E ZONA RURAL. | 22/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2021 | SOLICITANDO A VOLTA DA COLETA DOS EXAMES DE SANGUE NAS LOCALIDADES . | 22/03/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA UM PROJETO DE LEI TORNANDO COMO INDISPENSÁVEL O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO. | 22/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO AS ATIVIDADES FÍSICAS CONSIDERADA ESSENCIAL NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | 22/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO,PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO DE 10(DEZ) COLETORES PARA COLOCAR LIXO FORMATO CONTÊINER. | 22/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2021 | REQUERENDO-LHE ESCLARECIMENTO ACERCA DO CASO DAS PROFESSORAS EFETIVAS (LISTA EM ANEXO 01) QUE TIVERAM SEUS SALÁRIOS REDUZIDOS, SEM AVISO PRÉVIO, BEM COMO O RESTABELECIMENTO DE SEUS VENCIMENTOS SEM CORTES ATÉ QUE SEJA ANALISADO CASO A CASO. | 22/03/2021 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - STDS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 15/03/2021 | JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO NA RUA SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO E RUAS ADJACENTES, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE AQUELA REGIÃO TEM CRESCIDO BASTANTE E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM CALCAMENTO QUE POSSA FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | 15/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO NA RUA NILA VASCONCELOS, VILA DO SENHOR OSMAR, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE AQUELA REGIÃO É EXTREMAMENTE DESASSISTIDA E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM CALCAMENTO QUE POSSA FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | 15/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO NA RUA NILA VASCONCELOS, VILA VIDAL, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE AQUELA REGIÃO É EXTREMAMENTE DESASSISTIDA E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM CALCAMENTO QUE POSSA FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | 15/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA NILA VASCONCELOS, PARA QUE POSSA SER REALIZADO A REFORMA DO CALCAMENTO DA REFERIDA RUA, COMO TAMBÉM DAS RUAS PARALELAS A ESTA, VÁRIOS TRECHOS ESTÃO TOTALMENTE ESBURACADOS, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE AOS QUE ALI TRAFEGAM,COM ISSO SOLICITAMOS URGÊNCIA NA RESOLUÇÃO DESTES PROBLEMAS. | 15/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2021 | SOLICITANDO A COMPRA DE 05 (CINCO) CAPACETES ELMO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS PACIENTES COM COVID 19 E A CONTRATAÇÃO DE UMA USINA PARA PRODUZIR OXIGÊNIO,QUE DEVERÁ SER INSTALADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO GARAPA II, MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 08/03/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DA ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS EM AMARGOSO, COM AMPLIAÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA. | 08/03/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2021 | SOLICITANDO A ENCANAÇÃO DA ÁGUA DA CAGECE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 08/03/2021 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2021 | SOLICITANDO MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA O PESSOAL DO LIXÃO,SENDO UNIFORMES, BOTAS,LUVAS, CHAPÉU, CAPA DE CHUVA, MÁSCARAS E UM BARRACÃO PARA COLOCAR MATERIAL RECICLADO E TAMBÉM SERVIR DE ABRIGO. | 08/03/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA NAS EQUIPES DO PSF. | 08/03/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CAMPO E A QUADRA DE RIACHÃO DO NORTE, COM QUIOSQUE, BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 08/03/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2021 | SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL E NA VILA DA TETÊ EM RIACHÃO DO NORTE. | 08/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2021 | SOLICITANDO O QUE O SENHOR PREFEITO JUNTO AO DEPUTADO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DE TODA A COMUNIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, INICIANDO NA ESCOLA RAIMUNDO ALVES,ATÉ A VILA DA TETÊ. | 08/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA RAIMUNDO ALVES EM RIACHÃO DO NORTE. | 08/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2021 | SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, EM REGIME DE URGÊNCIA UM PROJETO DE LEI PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAR VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID 19. | 08/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AOS MOTORISTA FARDAMENTO E CRACHÁ E AOS GARIS, ALÉM DO FARDAMENTO, LUVAS E BOTAS, SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 08/03/2021 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO DE ALMEIDA FRAGA, CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | 08/03/2021 | FRANCISCO CLAÚDIO SILVA SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2021 | REQUERENDO LHE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE, EM MEIO OFICIAL E PÚBLICO, O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS REFERENTES AO EDITAL 001/2021 - SME. | 08/03/2021 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2021 | REQUERENDO LHE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DE PAU-BRANCO II, BEM COMO O PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA QUE OFEREÇA OPÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA A LOCALIDADE. | 08/03/2021 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2021 | REQUERENDO LHE QUE SEJA FORNECIDO/ENTREGUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LANCHE/ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAPE, EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PELO TEMPO QUE DURAR A PERÍODO DE AULAS REMOTAS. | 08/03/2021 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2021 | REQUERENDO LHE QUE, A PRACINHA LOCALIZADA A RUA SEBASTIÃO BEZERRA, EM FRENTE A EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, SEJA REVITALIZADA , TORNANDO-SE LOCAL DE LAZER DAS FAMÍLIAS DO ENTORNO, BEM COMO DA POPULAÇÃO ACARAPENSE EM GERAL. | 08/03/2021 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, NA RUA GILBERTO BERNARDO DA SILVA SITUADA NO CONJUNTO SÃO JOÃO BATISTA, CONHECIDO COMO SITIO MARRECOS PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 08/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA EQUIPE DA SECRETA RIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, NA RUA PADRE JERÔNIMO SITUADA NO CONJUNTO SÃO JOÃO BATISTA, CONHECIDO COMO SITIO MARRECOS PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 08/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, NA RUA RAIMUNDO ANTERO SITUADA NO CONJUNTO SÃO JOÃO BATISTA, CONHECIDO COMO SITIO MARRECOS PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 08/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE VEJA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA, DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS QUE VENHA ATENDER OS BAIRROS, CONJUNTO SÃO FRANCISCO E CONJUNTO SÃO JOÃO BATISTA CONHECIDO COMO SITIO MARRECOS, O SERVIÇOS DOS CORREIOS, APESAR DE INDISPENSÁVEL PARA QUALQUER CIDADÃO, NÃO ATENDE ESSES BAIRROS. | 08/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE ENCAMINHE, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBÍLIDADE DE REFORMA, COMO COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, PINTURA, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA PRAÇA. | 08/03/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS S,D.O 01, S.D.O 02, S.D.O 03, E S.0.0 OS NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE CANTAGALO E ÀS RUAS S.D.O 01NA LOCALIDADE DE GARAPA 1,RUA S.D.0 01- GARAPA LI- TRECHO 1,RUA S.D.O 01-TRECHO LI, RUA S.0.0 01GARAPA LI- TRECHO LI. RUA S,0.0 01-LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, RUA S.D.O 02 LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO,RUA S.D.O 03- LOCALIDADE BARRO VERMELHO, RUA S.D.O 01 - LOCALIDADE DE POÇO ESCURO II, RUA S.D,O 01- LOCALIDADE DE ALTO CIPRIANO, MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2021 | SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE | 01/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE MORENOS NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2021 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE MORENOS NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2021 | SOLICITANDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE MORENOS NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2021 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E OS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL, COMO TAMBEM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DEMOLIDAS AS MURETAS DE CONCRETO QUE FORAM INICIADAS NA GESTAO PASSADA, NA ESTRADA PROXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO PAU BRANCO II E QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÁFEGO. | 01/03/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO UMA MASSA ASFÁLTICA NA PONTE DO PAU BRANCO II NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2021 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE GARANTA O RETORNO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE COMPÕE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 23/02/2021 | KARINE DE CASTRO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2021 | SOLICITAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTA MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES. | 23/02/2021 | KARINE DE CASTRO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2021 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE GARANTA O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DO CAPS. | 23/02/2021 | KARINE DE CASTRO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTE O PLANO MUNICIPAL PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19. | 23/02/2021 | KARINE DE CASTRO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2021 | ENCAMINHAR, EM CARÁTER DE URGENCIA, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, NA TRAVESSA CICERO ARAÚJO SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 23/02/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2021 | ENCAMINHAR, EM CARÁTER DE URGENCIA, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, NA TRAVESSA GEREMIAS MARQUES DE SÁ SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 23/02/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | ENCAMINHAR, EM CARÁTER DE URGENCIA, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, NA RUA RAIMUNDO FLORÊNCIO SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 23/02/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2021 | AUTORIZE EM CARATER DE URGÊNCIA O AFASTAMENTO DE SUAS AS ATIVIDADES AS PESSOAS DO GRUPO DE RISCO A FIM DE EVITAR QUE AS MESMAS SE CONTAMINEM E CONSEQUENTEMENTE CAUSEM O AGRAVAMENTO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E ESTADO. | 23/02/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2021 | ENCAMINHAR, EM CARÁTER DE URGENCIA, UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, NA TRAVESSA CARLOS ALVES SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ANALISANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. | 23/02/2021 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2021 | AULAS/ATIVIDADES REMOTAS OFERTADAS PELA REDE DE ENSINO DESTE MUNICIPIO REALIZADAS NO PERÍODO DA REFERIDA AULA, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO/ALUNA NO TURNO/PERÍODO EM QUE ELE/ELA ESTÁ MATRICULADO. | 23/02/2021 | MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2020 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, LOCALIZADA Á RUA JOSÉ CRISTINO, Nº304, CENTO, ACARAPE | 26/02/2020 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2020 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 26/02/2020 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2020 | SOLICITO QUE SEJA REFORMADA DE IMEDIATO A ESCOOLA ANTONIO MARINHEIRO NA LOCALIDADE O PAU BRANCO QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO CRITICO DE INFRAESTRUTURA | 18/02/2020 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2019 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DE CANTA QUE FICA AO LADO DA CAPELA DE SANTA LUIZA | 25/11/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2019 | SOLICITAQUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NA CE-354 EM FRENTE AS ESCOLAS: ANTONIO CORREIA EM CARRO ATOLADO E A CRECHE LUIS CORREIA DE CASTRO EM CANTA GALO. | 25/11/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2019 | SOLICITA CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: DO ESTADIO DE CANTA GALO, DO BARRO-VERMELHO, DA VILA DO AMOR E AS DO CONJUNTO SÃO JOSÉ EM CARRO- ATOLADO, TODAS ELAS NO DISTRITO DE CANTA GALO | 25/11/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2019 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DOIS VEICULOS DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) NO HOSPITAL DOUTORZAO AOS FINAIS DE SEMANA PARA DÁ SUPORTE AS DEMANDAS NA AUSENCIA DA AMBULANCIA. | 25/11/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2019 | SOLICITA O PEDIDO DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA JUNTO COM A CAGECE PARA AMPLIAR A REDE D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE CORREIAS EM CARRO-ATOLADO. | 19/11/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO BENEDITO NA PRAÇA DA RUA ZUMBI E NA CRECHE RAIO DE LUZ, ALÉ, DA CRECHE MARIA BESSA NO CENTRO DA CIDADE QUE ATENDE CENTENAS DE CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL. | 12/11/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2019 | SOLICITA O PEDIDO DE LIGAÇÃO DA ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS VEADOS ATRAVÉS DO POÇO PROFUNDO INSTALADO NA COMUNIDADE DE AMARGOSO. | 12/11/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2019 | SOLICITA O PEDIDO DE UMA REFORMA DO POSTO DA LOCALIDADE DO POÇO ESCURO I NO ASSENTAMENTO POMPEU. | 29/10/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2019 | SOLICITA O PEDIDO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E CAGECE PARA FAZER A MUDANÇA DO INJETAMENTO DA AGUA DO RIACHAO DO NORTE | 29/10/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2019 | SOLICITA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA | 22/10/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2019 | SOLICITA A REFORMA DA CALÇADA EM TORNO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ NEVES DE CASTRO. | 08/10/2019 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2019 | SOLICITA A IMEDIATA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA CADEIRAS) PARA OS ALUNOS DA ESCOLA JOSÉ NEVES DE CASTRO. | 03/09/2019 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENERGIA TRIFASICO PARA A ESCOLA ANACLETO CARLOS CAVALCANTE. | 03/09/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO NAS CALHAS DE ESGOTO NA RUA PADRE VALDIVINO. | 30/08/2019 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2019 | SOLICITAÇÃO DE UM ABRIGO DE ONIBUS EM FRENTE Á ESCOLA DE RIACHÃO DO NORTE. | 27/08/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2019 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO REDES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E NA PARTE SUPERIOR DA ARENINHA DO CARRO ATOLADO, AFIM DE QUE AS MESMAS RESIDENCIAS AOS REDORES POSSAM SER PROTEGIDAS DA BOLA. | 02/08/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITO DOIS PAREDÕES DE PEDRA, E A DRENAGEM D'AGUA, AMBOS NA PARTE EXTERNA DA ARENINHA DO CARRO ATOLADO. | 02/08/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO INDICANDO A URGENCIA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO SÃO BENEDITO E LIMPEZA DO CANAL. | 25/06/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2019 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO INDICANDO A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO COMPRA DE CEFALEXINA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DIARIAMENTE JUNTA A REDE PUBLICA DO MUNICIPIO. | 25/06/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2019 | SOLICITA A LIMPEZA EXTERNA E INTERNA DA CRECHE INACABADA DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO | 19/06/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2019 | SOLICITA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA INACABADA CRECHE DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BEM ASSSIM QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. | 18/06/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2019 | SOLICITA A REFORMA DA CAIXA D'AGUA DO GARAPA I E, CASOO NÃO SEJA POSSIVEL A REFORMA EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO DA SUA ESTRUTURA, QUE PROCEDA COM A IMEDIATA DEMOLIÇÃO. | 11/06/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2019 | SOLICITA A REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ACARAPE, FRANCISCO FEITOSA FILHO, BEM COMO A REALIGAÇÃO E ENERGIA ELETRICA E MANUTENÇÃO DE REFLETORES. | 11/06/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2019 | REFORMA DO COLEGIO JOSE BRIGIDO, GARAPA II | 03/06/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2019 | REFORMA DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DAS PEDREIRAS | 03/06/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2019 | REFORMA DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DO GARAPA II | 03/06/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2019 | SOLICITA A TROCA DO MOTOR DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DO ALTO CIPRIANO. | 03/06/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2019 | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE GUAIUBA-CE, AFIM DE CONTRIBUIR COM A REFERIDA ENTIDADE FILANTRÓPICA. | 03/06/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2019 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE PARA A LOCALIDADE NO ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL | 14/05/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019 | SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E DO MURO DA REFERIDA ESCOLA | 14/05/2019 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO TANQUES EM ACARAPE | 07/05/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2019 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PONTE AO LADO DO ROCHA RAMOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 07/05/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2019 | SOLICITA UMA REFORMA NAS INTALAÇÕES DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ALTO SIPRIANO. | 07/05/2019 | ALEXANDRE DE CASTRO FALCÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DO SÃO BENEDITO, PROURB, ESTRADA VELHA, SITIO SÃO FRANCISCO, SITIO MARRECOS E CENTRO DE ACARAPE. | 30/04/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2019 | SOLICITA A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL- UNIDADE MISTA DE SAUDE | 23/04/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2019 | SOLICITA A LOTAÇÃO DE DENTISTAS EM TODOS OS POSTOS DE SAUDE DA SEDE E LOCALIDADES. | 16/04/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2019 | SOLICITA REFORMA DA ESCOLA HILDERGADA CHAGAS BONFIM | 09/04/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2019 | SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL NO BAIRRO SÃO BENEDITO | 09/04/2019 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2019 | SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TEOLBALDES | 09/04/2019 | JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2019 | SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NAS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO | 09/04/2019 | JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2019 | SOLICITA QUE SEJA RESTABELECIDO A COLETA DO LIXO NA COMUNIDADE DE PAU BRANCO | 02/04/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A IMEDIATA RELIGAÇÃO DE ENERGIA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 02/04/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO FRANKLIN VERISSIMO, A IMEDIATA RETOMADA DOS TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO NASF. | 02/04/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2019 | PEDIDO DE UM PREDIO PUBLICO PARA A ASTAC (ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DE ACARAPE) | 11/03/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2019 | SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM E ILUMINAÇÃO NO ESTADIO DE FUTEBOL DE CANTA GALO | 25/02/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2019 | SOLICITA A ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGADANDO A RUA JOSÉ MOREIRA, NA ALTURA DO DEPOSITO DO TIÃO, AO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 19/02/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2019 | SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA LAURO PONTES | 19/02/2019 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2019 | SOLICITA INTERDIÇÃO DOS VESTUARIOS DO ESTADIO MUNICIPAL E A OFICIALIZAÇÃO AO REPRESENTANTE DO MINIDTERIO PUBLICO E DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO E DEMAIS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO BENEDITO | 19/02/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2019 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE NA COMUNIDADE DE TAMANDUÁ QUE VISE DAR MAIS SEGURANÇA E AGILIDADE EM OCORRENCIAS NO ENTORNO. E A GARANTIA DE LOCOMOÇÃO ADEQUADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA. | 19/02/2019 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2019 | SOLICITAÇAO DE UMA SALA DE AULA, RETELHAMENTO E TROCA DO PISO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NEVES DE CASTRO, NA SEDE. | 19/02/2019 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2019 | SOLICITAÇÃO DE 17 CADEIRAS E 17 MESAS PARA A ESCOLA RAIMUNDO ALVES NA LOCALIDADE DO RIACHÃO DO NORTE | 19/02/2019 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0060/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE. | 13/11/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0056/2018 | DIGITALIZAÇÃO DA ATA DO DIA ANTERIOR, PARA MELHORAR NA HORA DA LEITURA. | 13/11/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0055/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO DE LIXO FAÇA A ROTA DO ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL EM ACARAPE. | 13/11/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0054/2018 | SILICITAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE RICHÃO DO NORTE | 13/11/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0059/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE. | 12/11/2018 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0057/2018 | REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE. | 12/11/2018 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0052/2018 | MANUTENÇÃO DE CINCO (05) PORTES NA PEDREIRA. | 06/11/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0051/2018 | INDICAÇÃO QUE SUGERE A LIGAÇÃO DA ENERGIA DO POÇO DO GARAPA II | 06/11/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0050/2018 | REFORMA DA CAIXA D'AGUA DA PEDREIRA | 06/11/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0043/2018 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO ESTADIO MUNICIPAL FRANCISCO FEITOSA FILHO. | 30/10/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA NA LOCALIDADE DE GARAPE I, BEM COMO A CONTRUÇÃO IMEDIATA DE OUTRO EQUIPAMENTO QUE POSSA ATENDER A POPULAÇÃO. | 30/10/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2018 | A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA DO BARRO VERMELHO, AS REDES LATERAIS E DO FUNDO DAS TRAVES PARA IMPOSSIBILITAR AOS MORADORES COM A SAIDA DA BOLA, PINTURA NA ESTRUTURA DO EQUIPAMENTO, COBERTA PRATICA DE ESPORTE E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERIODO DE INVERNO. | 23/10/2018 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0041/2018 | CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA QUADRA DA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA RUA ZUMBI. | 23/10/2018 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2018 | CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO CENTRO DE UMA ARENINHA | 23/10/2018 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0048/2018 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM ACARAPE | 16/10/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0047/2018 | AMPLIAÇÃO DE ADUTORA NA CONTINUAÇÃO DA RUA NILA VACONCELOS EM ACARAPE. | 02/10/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2018 | VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, SR LUCIO CESAR OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO COMEMORADO EM 26 DE SETEMBRO. | 25/09/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0042/2018 | ENCANAÇÃO DO POÇO DO AMARGOSO ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS E TOMAR AS DEMAIS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EM QUESTÃO. | 18/09/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0040/2018 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA COM 80M DE DISTANCIA DO ASFALTO, NA COMUNIDADE DE CAIEIRAS EM CARRO ATOLADO BENEFICIANDO OS MORADORES DA RUA TEREZINHA DO ZE PRETO, APROXIMADAMENTE CINCO FAMILIAS QUE ALI RESIDEM. | 10/09/2018 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0041/2018 | SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO CARLOS CAVALCANTE. | 04/09/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2018 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA OU PARALELEPIPEDO DA RUA EMIDIO MACHADO, CONHECIDA COMO "VILA DO AMOR", EM CARRO ATOLADO, ACARAPE. | 03/09/2018 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0037/2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA NO MUNICIPIO DE ACARAPE. A SER AGENDADO NO DECURSO DP MES DE AGOSTO DE 2018. | 14/08/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2018 | PROVIDENCIAS NA LIMPEZA, REFORMA DO CEMITERIO MUNICIPAL, ALÉM DE RETOMAR O PROJETO DE EXPANSÃO DO CAMPO SANTO EM ACARAPE. | 14/08/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2018 | VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR ALONSO QUEIROZ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALICIO COMEMORADO HOJE, DIA 14 DE AGOSTO. | 14/08/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2018 | DISCUTIR A PRETENSÃO DA ENEL (ANTIGA COELCE) DE FECHAMENTO DE SUA LOJA DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | 25/06/2018 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2018 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE RIACHÃO DO NORTE. | 25/06/2018 | MANOEL GONÇALO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2018 | RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 22/05/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0028/2018 | AO PADRE ABNER CAVALCENTE DE ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALICO COMEMORADO HOJE DIA 15 DE MAIO. | 15/05/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2018 | REQUERENDO AÇÕES ENERGICAS NO SENTIDO DE ALCANÇAR A COBERTURA DO GRUPO PRIORITARIO NA VACINAÇÃO CONTRA A H1N1 NA REDE BASICA DE SAÚDE. | 15/05/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DO MUNICIPIO DOS JOGOS ESCOLARES 2018 DO MACIÇO DE BATURITÉ, POR TEREM SIDO CAMPEÕES EM SUAS RESPECTIVAS MODALIDADES. | 07/05/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2018 | MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇOÕES DO GINASIO NILA VASCONCELOS | 07/05/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2018 | INSTALAÇAO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO GINASIO NILA VASCONCELOS, E ROÇAGEM NAS LATERAIS E AO REDOR DO GINASIO CITADO. | 16/04/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2018 | ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL | 16/04/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO e PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DR. KARINE BEZERRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ULTIMOS ACONTECIMENTOS EM QUE COMINOU NO ÓBITO DE UM RECÉM- NASCIDO. | 16/04/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2018 | PEDIDO DE ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COMUNIDADE DO PAU BRNCO II ATÉ GARAPA I. | 10/04/2018 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2018 | MULTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O DISTRITO DE CANTA GALO E SUAS COMUNIDADES. | 10/04/2018 | JOSÉ DE ARIMATÉIA DE CASTRO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2018 | CAPINAGEM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONSERTO DAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇAMENTADAS. | 10/04/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2018 | CAPINAGEM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CONSERTO DAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇAMENTADAS | 10/04/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2018 | CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA EPUNINA NA RUA QUE DÁ ACESSOA O SÃO FRANCISCO E RUA JOSÉ MOREIRA. | 10/04/2018 | JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2018 | ROÇAGEM E RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS DE POÇO ESCURO I A POÇO ESCURO II E TAMANDUÁ | 10/04/2018 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2018 | RETORNO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DOS MORENOS ATÉ O CAMPO, RUA TRES MARIAS E FRANÇAS. | 10/04/2018 | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2018 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLEGIO MARIA DO CARMO BEZERRA. | 09/04/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITO MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE GARAPA 2 AO AMARGOSO, NESTE MUNICIPIO. | 09/04/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DA DONA TETÊ | 08/04/2018 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2018 | ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TEOBALDES | 06/04/2018 | JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2018 | ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES GARAPA 2, PEDREIRAS E LAGOA DOS VEADOS. | 06/04/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2018 | SOLICITAMOS QUE RETORNE AS CAMPANHAS E MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS | 06/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2018 | CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAGECE NO MUNICIPO DE ACARAPE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO TECNICOS REFERENTE AS CONSTANTES INTERRUPÇOES DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA TRATADA NA CIDADE DE ACARAPE. | 02/04/2018 | PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇOES DAS ATUAIS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO E COMBATE AO VETOR ZIKA VÍRUS, DENGUE, CHIKUNGUNYA. | 06/03/2018 | PAULO RICARDO QUARESMA NAZZION | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | REFORMA DO PISO E PINTURA DAS SALAS DE AULA DA CRECHE MARIA BESAA RAMOS. | 06/03/2018 | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 117/2017 | "REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE ACARAPE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DO TIPO QUEBRA MOLA NAS RUAS QUE INDICA." | 16/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2017 | VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA, QUE SOLICITA QUE SEJA, PLANEJADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO A VINDA DO CAMINHÃO DE MONOGRAFIA, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E PODER MINICIPAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2017 | VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VERADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA, QUE SOLICITA QUE DIA 16 DE OUTUBRO 2017, PROÓXIMA TERÇA-FEIRA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 10/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 547/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DEFESA - LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 16/12/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES. | 03/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 111/2017 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO FRANKLIN VERISSÍMO A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E COLCHONETES PARA A CRECHE RAIO DE LUZ. O VEREADOR PEDRO HENRIQUE ALCINO, NA FORMA REGIMENTAL, DESTA CASA LEGISLATIVA, E OUVINDO O SOBERANO PLÉNARIO, REQUER A AQUISIÇÃO ESCOLARES ADEQUADAS E COLCHONETES PARA A CRECHE RAIO DE LUZ. | 03/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 110/2017 | O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NOS TERMOS DE ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA, PARA QUE DISPONIBILIZE, DURANTE TODO O MÊS DE OUTUBRO DE 2017, O CAMINHÃO DA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA DIGITAL "AMIGO DO PEITO", COM O FIM DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA. NAS MULHERES ACARAPENSES. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2017 | "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTAEJAM LOTADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO." | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2017 | "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADO MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 546/2017 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRA POVIDENCIAS". SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES. | 26/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2017 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO FRANKLIN VERÍSSIMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA TRANSLADO DOS ELEITORES DA ZONA RUARAL DE ACARAPE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. | 26/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2017 | "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 16/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ACARAPE A SENHORA ANA KARLA VIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ACARAPE A SENHORA CRISTTIANNE VERISSIMO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 113/2017 | VENHO POR MEIO DESTE REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE TAMANDUÁ | 08/08/2017 | FRANCISCO JOSE COSTA SOARES FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 112/2017 | VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VERADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA, CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE COLOQUE EM PAUTA,O REQUERIMENTOEM TELA, QUE SOLICITA QUE O SR. PREFEITO FRANKLIN VERISSÍMO DE OLIVEIRA QUE FAÇA A IMPLATAÇÃO DO PROJETO BILÍNGUE NA CRECHE RAIO DE LUZ, MARIA BESSA RAMOS, ESCOLA RAIMUNDO ALVES E ANEXO. | 08/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 529/2017 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATÍCULAS DE N° 170 E 174, AMBAS DO CARTÓTIO DE REGISTRO DE IMÓVES DE ACARAPE/CE, O QUAL FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL, N° 031/2010, PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FOX DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO CLIMA LTDA". | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 528/2017 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DE PARTE DO IMÓVEL (GALPÃO 01) OBJETO DA MATRÍCULA DE N° 181, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ACARAPE/CE, O QUAL FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2011, PARA A EMPRESA NORPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA - ME". | 12/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 545/2017 | "DENOMINA RUA RAIMUNDO DE CÁSSIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO COJUNTO PADRE CÍCERO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO TRILHO ATÉ A ELÁDIO MACÊDO (CE-060)". SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES. | 06/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2017 | FEFSCF | 01/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2016 | JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, VEREADOR DA CAMARA NUBICIPAL DE ACARAPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER , APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO E QUE CÓPIA DO MESMO SEJA REMETIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RESPOSTA A ESTE VEREADOR . | 31/10/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2015 | APÓS OUVIDO PLENÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CAGECE. SOLICITANDO UM FUNCIONÁRIO , PARA COMPARECER A CÂMARA DE VEREADORES PRÓXIMA TERÇA DIA 15DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE ESCLARECER OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRORS SÃO BENEDITO,SÃO FRANCISO, MARRECOS E LOCALIDADE DE CANTA GALO, RIACHÃO DO NORTE . | 08/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE GANHAM UM SÁLÁRIO MÍNIMO E TEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,PARA AJUDAR COM AS DESPESAS COM REMÉDIOS E ALIMENTAÇÃO. | 08/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) FERNANDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, O QUAL IRÁ BENEFICIAR AOS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO ESTÁGIO PARA CONCLUSÃO DO CURSO,DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE AOS DOMINGOS E POSSIBILITANDO QUE O ESTÁGIO SEJA FEITO DENTRO DO MUNICÍPIO, NA PRÓPRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | 17/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) JOSÉ DO FRANZE, JOSÉ WILSON e Marcelo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER- DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA A CORRETA SINALIZAÇÃO GIRATÓRIA DAS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMABRIGO,PARADA DE ÔNIBUS/TOPIQUE, NA CE-060,EM FRENTE A UNILAB UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,DO MUNICÍPIO DE ACARAPE,HAJA VISTA QUE TAL MEDIDA REVESTE-SE EM TOTAL SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES . | 03/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2015 | APÓS OUVIDO PLENÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO POSTO AVANÇADO DO BRADESCO DE ACARAPE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CAIXA, CADEIRAS. PARA USO DOS CLIENTES NA PARTE INTERNA DO REFERIDO POSTO. | 03/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2015 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRI, ENVIO DO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, SR FRANKLIN VERISSIMOOLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DOMINIO DAS CASAS E TERRENOS DOS MORADORES LOCALIZADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS OS QUAIS DISCRIMINADOS A SEGUIR . | 06/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SR. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA :REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS PRÉDIOS E TERRENOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO . | 05/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITOMUNICIPAL DE ACARAPE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ( 01 ) UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE À ESCOLA PADRE CRISÓSTOMO. | 15/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GEANE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2015 | SOLICITAR A V.EXA. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPALDE ACARAPE, FRANKLIN VERÍSSIMO, A SOLICITAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE CANTA GALO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO. OBSERVE-SE QUE TAL REIVINDICAÇÃO É UMA DAS PRERROGATIVAS PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE PASSANDO A REFERIDA LOCALIDADE,A CATEGORIA DE DISTRITO. RESSALTE-SE QUE,AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PARA A ELEVAÇÃO DE DISTRITOS,SÃO PREENCHIDAS COMO; POPULAÇÃO , NÚMERO DE ELEITORES,NÚMERO DE MORADIAS, POSTO DE SAÚDE,ESCOLAS,ARRECADAÇÃO E OUTRAS. | 08/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2015 | SOLICITAR A V.EXA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,FRANKLIN VERISSIMO ,PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSIT,SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PLACAS DE TRÂNSITO PARA AS RUAS E AVENIDAS,E EM ESPECIAL, AS LOCALIZADAS PRÓXIMOS AS ESCOLAS E CRECHES, PARA O NOSSO MUNICÍPIO,TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE RECEBEU ASFALTO NOVO RECENTEMENTE. | 08/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2015 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOAO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL, UMA RONDA MAIOR NAS RUAS HENRIQUE BESSA E JOSÉ CRISTINO, POR CAUSADO DE ALTO NÍVEL DE CRIMINALIDADE,COMO ASSALTOS AOS COMÉRCIOS QUE ALI EXISTEM, SE POSSÍVEL NOS HORÁRIOS DE 11:00HS ÀS 12:00HS. | 08/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2015 | SOLICITAR DE V.EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AOSR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO,QUE SEJA LIBERADO O WI-FI PARA AS PRAÇAS DA RUA JOSÉ MOREIRA,CENTRO ACARAPE-CE. | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2015 | SOLICITAR DE V.EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISO, RUA , RAIMUNDO FLÔRENCIO NASCIMENTO,CARLOS ALVES DE ALMEIDA, JOANA MARCOLINO SOUZA,CICERO ARAUJO ,JEREMIAS MARQUES DE SÁ,MARIA DOCARMO SOUZA SÁ, ANTÔNIO EVANGELISTA, E COMPLEMENTO DA RUA DARIO FRANCO, MAIS TRÊS RUAS DOMARRECOS, RAIMUNDO ANTERO, ANTÔNIO ALVES, PEDRO GERÔNIMO DA SILVA. | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2015 | SOLICITAR DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO.CONSERTO E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOANA DE SOUZA ALBUQUERQUE,BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2015 | SOLICITAR DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOAO SR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE COLOQUE VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXP,PARA O BAIRRO SÃO FRANCISO E OS MARRECOS. | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2015 | SOLICITAR DE V. EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO CONSERTO E REFORMA DOS CALÇAMENTO DAS RUAS FROTA GONÇALVES,ACRISIO MILHOME.. LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2015 | SOLICITAR DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO. CONSERTO DO PISO E AS BASES DAS COLUNAS DA COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO, ROCHA RAMOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO E, ACARAPE-CE | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | REQUER DE V. EXA,. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA GRATIFICAÇÃO E INSALUBRIDADE DAS FUNCIONARIAS : MARIA DAS GRAÇAS BESSA BONFIM, MARIA EUGÊNIA. | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DO CANAL QUE SE INICIA NO COLÉGIO ROCHA RAMOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO . | 17/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) FERNANDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2015 | VEREADOR DE CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI,REQUER , ACATADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CÓPIA DOS ATESTOS,DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ANO DE 2014 E DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2015. | 04/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM SOLICITAR DE V. XA. CONFORME PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES,QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, REQUERENDO UMA EQUIPE PARA RETIRAR,DA RUA HENRIQUE BESSA, A AREIA ACUMULADA POR OCASIÃO DAS CHUVAS E DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM. | 04/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM CONCEDENDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. LUIZ GONZAGA MOURA,PELA COMPOSIÇÃO ( LETRA E MÚSICA) HINO MUNICIPAL DE ACARAPE . | 04/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DE ACARAPE FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA,SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME AOS VEREADORES QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS COM O PERCENTUAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 16/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR . PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, 15 ( QUINZE) METROS DE AMPLIAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA NA RUA GERALDO DE ALMEIDA ( CONJUNTO SÃO FRANCISO ), EM PARCELA COM A CAGECE, QUE IRÁ BENEFICIAR A 05 ( CINCO) FAMÍLIAS . | 15/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Marcelo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, 15( QUINZE) METROS DE AMPLIAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA NA RUA GERALDO DE ALMEIDA ( CONJUNTO SÃO FRANCISCO ), EM PARCERIA COM A CAGECE,QUE IRÁ BENEFICIAR A 05 ( CINCO ) FAMILIAS . | 15/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Marcelo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2015 | SOLICITAR DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO . QUE RETORNE O CAFÉ DA MANHÃ DO SENHORES GARIS,UM BEBEDOR DE ÁGUA E SEU FARDAMENTO COMPLETO. | 09/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO. A COMPRA DE LONAS PARA OS CARROS QUE TRANSPORTA O LIXO E UNS 50 TAMBORES DE 200 LITROS E COLETORES ECOLOGICAMENTE CORRETO PARA COLOCAR NOS LOGRADORES PÚBLICOS. | 09/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2015 | REQUER DE V. EXA., QUE A PÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO. UMA LIMPEZA DE CAPINAGEM,PODAR AS ARVORES E A RETIRADA DOS MESMO NO CEMITÉRIO SÃOJOÃO BATISTA DE ACARAPE . | 26/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 | SOLICITAR DE V.EXA. SR. PREFEITO MUNICIPAL. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA, QUE APOIS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO VEM. REQUERENDO-LHE; O CONCERTO DA PONTE DO PAU BRANCO II COM REVESTIMENTO DE CONCRETO . | 26/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O ARTIGO 227 INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJA CRIADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ACARAPE,UM PROGRAMA PERMANENTE DO COMBATE AS DROGAS. | 26/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2015 | A PÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL,QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE,VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO INTERCLASSE EM VOLVENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACARAPE. | 26/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONCRETADO TODO O ESGOTO COM COMPLEMENTO DE MEIO FIO DA RUA JOSÉ MOREIRA. | 26/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MOACIR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO TODO O CALÇAMENTO COM ESGOTO DA PRAÇA JOSÉ MOREIRA E PRAÇA DA BÍBLIA . | 26/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MOACIR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADA EM NOME DA CÂMARA,ASSINADA POR TODOS VEREADORES,MOÇÃO DE PARABÉNS,PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO PÁROCO;PADRE ABNER OCORRIDO DIA 15/05/2015 PRÓXIMO PASSADO. | 19/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2015 | SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA,QUE DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 58,INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 104, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.CONVOQUE,O SR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS INERENTES A SUAS ATRIBUIÇÕES. | 12/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR.PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA,QUE CONCEDE AO NOBRE DEPUTADO BRUNO PEDROSA VOTOS DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO NOSSO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PLEITOS NO QUE SE REFERE AO EMPENHO PARA VIABILIZAR NOSSA MALHA ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTALPARA NOSSAS RUAS. | 12/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO TINÔCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2015 | SOLICITE DO SR.PREFEITO FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA,A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA PREFEITURA E CAGECE,PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO,HAJA VISTO A PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. | 05/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 | SEJA REQUERIDO AO SENHOR PREFEITO FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA,A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, IGUALMENTE COMO ESTÁ SENDO FEITO EM GUAIÚBA, PARA FAZER UM ESTUDO DE REDUÇÃO DA CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ), HAJA VISTO, OS ENORMES AUMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA. | 05/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 | QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO DA 3º CRES ( COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE ), A POSSÍVEL VISITA DO CARRO FUMASSE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS NOSSOS AGENTES DE ENDEMIAS,TRANSPORTE,MATERIAL PERMANENTE... | 28/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA,BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA QUE SOLICITA DO SR.PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE GARAPA I,TENDO EM VISTA A DEMANDA SUPLICADA PELOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE NÃO POSSUEM UM ESPAÇO PARA PRATICAS DE ESPORTES. | 14/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO TINÔCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEIYO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE D PAUBRANCO ATÉ O TAMANDUÁ NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) FERNANDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM ROÇO, NESTE MUNICÍPIO . | 14/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) FERNANDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | REQUER DE V. EXA ., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASSENTAMENTO POMPEU NA CE 354,NESTE MUNICIPIO. | 14/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) FERNANDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 | PERANTE V.EX, PARA REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS ÚTEIS,A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE DOCUMENTO,SEJAM DISPONIBILIZADOS A TOTALIDADE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÔEM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DESTE PODER ,SOB VOSSA RESPONSABILIDADE,REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014 | 07/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | REQUER DE V. EXA,. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DADO O NOME DE UMA RUA NO CONJUNTO NOVO TEMPO DE JOSÉ FERREIRA GOMES . | 07/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2015 | SOLICITE DO S.R PREFEITO MUNICIPAL.FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO FINANCEIRO DE ARRECADAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE A 2013 E 2014. | 17/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | SOLICITAR DE V. EXA . QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO ESTA CASA LEGISLATIVA POSSA LIBERAR O WI-FI PARA TODOS OS MUNÍCIPES POIS HOJE MUITOS ESTUDANTES PRECISA DE FAZER SEUS TRABALHOS ESCOLARES E COM CERTEZA SERÁ DE UMA GRANDE IMPORTÂNCIA PATA TODOS NÓS,ACARAPENSES. | 17/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | REQUER DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO TODO PERCURSO ONDE TRAFEGA OS ÔNIBUS DA EMPRESA FRETCAR, COM INICIO NA RUA JOSÉ CRISTINO ATE A RUA HENRIQUE BESSA ACARAPE - CE . | 17/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GEANE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | REQUERER AOSNOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE O COLOQUE EM PAUTA, O REQUERIMENTO EM TELA QUE SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPIPEDO DA RUA FELIPE SANTIAGO, MAS CONHECIDA POR VILA DOS TUCAS NO DISTRITO DE CANTA GALO , LOCALIDADE DE CARRO ATOLADO NESTE MUNICIPIO . | 17/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO TINÔCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUERER AOS NOBRES VEREADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA CASA,BEM COMO AO SR.PRESIDENTE QUE O COLOQUE EMPAUTA,O REQUERIMENTO EM TELA , QUE SOLICITA DO SR,PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃODE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE ) NA LOCALIDADE DE GARAPA 1 | 17/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO TINÔCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUER DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE POÇO ESCURO, NESTE MUNICÍPIO . | 14/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) FERNANDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2015 | REQUER DE V. EXA,. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SALAS DAS SESSÕES DA CÂMARA PARA APRECIAÇÃO DA CASA PARA REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA NESTE MUNICIPIO . | 10/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | REQUER DE V. EXA., APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS PADRE CICERO E CONJUNTO NOVO TEMPO NESTE MUNICÍPIO . | 10/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | REQUER DE V. EXA. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE ARANDELAS NO CONJUNTO NOVO TEMPO MUNICIPAL . | 10/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | REQUER DE V.EXA. APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO AMARGOSO NESTE MUNICÍPIO . | 10/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | REQUER APÓS APROVAÇÃO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SALAS DAS COMISSÕES DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE E QUE A MESMA SEJA TRANSFORMADA EM LEI E QUE PASSE CONSTAR NO REGIMENTO INTENNO DA CÂMARA NESTE MUNICÍPIO . | 10/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | REQUER DE V. EXA ., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOAO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | 04/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GEANE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A COLETA DE LIXO SEJA FEITO NA COMUNIDADE DOS TANQUES NESTE MUNICÍPIO . | 04/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GEANE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2015 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.S.R PREFEITO , SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS, DÊ GINÁSTICA QUE SE ENCONTRA NO CALÇADÃO POIS ELES SÃO DE UMA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUEM PRATICA CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS. | 03/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2015 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. S.R . PREFEITO, SOLICITAR REFORMA DO GINÁSIO POLE ESPORTIVO DE ACARAPE-CE. E DAS QUADRAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO,E DA PRAÇA CENTRAL POIS SE ENCONTRA EM MAUS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E A DO RIACHÃO DO NORTE, A DO BAIRRO VERMELHO. PRÁTICA ESPORTIVA TAMBÉM AJUDA NUM MUNDO MELHOR COM TUDO DE BOM QUE TRAZ PARA NÓS : SAÚDE, AUTO-ESTIMA ESPIRITO DE EQUIPE,OBJETIVOS ENTRE OUTROS ATRIBUTOS QUE COM CERTEZA,VEM JUNTO COM O ESPORTE. | 03/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | SOLICITAR DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS SENHORES (A). REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ACARAPE-CE,E QUE VENHAM PRESTA ESCLARECIMENTO DOS SEUS TRABALHOS A ESTA CASA | 03/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | SOLICITAR DE V. EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA GODOFREDO CORREIA DE CASTRO TENDO A ÁREA A SER DESENVOLVIDA E DE A APROXIMADAMENTE DE 20 METROS DE COMPRIMENTO E 06 METRO DE LARGURA. | 03/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | SOLICITAR DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, SR.FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA , QUE VENHA PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS A CE 253 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE-CE A PACAJUS-CE. | 03/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | SOLICITAR DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, SR. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ,QUE VENHA PROVIDENCIAR ANTECIPADAMENTE A ENTREGA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM TIRAR SUAS DÚVIDAS ANTES DOS SEUS VENCIMENTOS. | 03/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | REQUER DE V. EXA,.QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA CRECHE RAIO DE LUZ NESTE MUNICÍPIO . | 24/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | REQUER DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO. VENTILADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE CARRO ATOLADO LUCINDA DE CASTRO BARROS PARA DAMOS O MELHOR ACOLHIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 24/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | REQUER DE V. EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO CHAFARIZ DO GARAPA I NESTE MUNICÍPIO . | 24/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ DO FRANZE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | SOLICITAR DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE-CE SR. FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA,QUE SE MANIFESTE COM RELAÇÃO AO DINHEIRO RESSARCIDO AOS COFRES DO MUNICÍPIO PELA COELCE EM 2014, O VALOR E ONDE FOI APLICADO COMO TAMBÉM COM RELAÇÃO A LEI 487/2014 DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 28.000.00 ( VINTE E OITO MIL REAIS ) PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO ACARAPEPREVE, INFORMANDO AOS VEREADORES OS MOTIVOS PELAS QUAIS NÃO FORAM INICIADOS OS TRABALHOS. | 24/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ WILSON | EM TRAMITAÇÃO |