Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE | 16/04/2024 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO FAIXAS E PINTURA DE CICLOVIAS NA PRINCIPAIS RUAS DE ACARAPE/CE. | 16/05/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GABRIEL CENTRO ACARAPE/CE. | 16/05/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE ACARAPE. | 14/04/2023 | ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA e ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CRISTINO - CENTRO DE ACARAPE. | 14/04/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUER A ESTA PRESIDENCIA, QUE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO, ANUALMENTE, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE, EM HOMENAGEM ÀS REFERIDAS. | 28/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER A ESTA PRESIDENCIA QUE SEJAM OFICIADAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (DEF) E BANCO DO BRASIL (BB) PARA QUE AS MESMAS INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS (CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS) PARA INSTALAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO, AINDA A SER DESIGNADO, NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE ACARAPE-CE. | 28/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA NOMEADA AS RUAS DA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, COMO TAMBÉM A NUMERAÇÃO DAS CASAS. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA CE 253 INICIANDO NO SÍTIO DO DR. SANTIAGO ATÉ O SÍTIO MARRECOS. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO E AO LADO DO BRIQUEDO PRAÇA. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PASSARELA NO CALÇADÃO, EM FRENTE A PADRIA DO NETO DO OBEDES. | 20/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DO CARRO ATOLADO EM ACARAPE/CE. | 07/03/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, ACARAPE/CE. | 07/03/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA ENTRE ACARAPE E REDENÇÃO, ATÉ A DIVISA ENTRE OS OS DOIS MUNICIPIOS. | 27/02/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE A EMPRESÁRIOS QUE ATUAM EM ACARAPE E OFERTAM MAIS DE 30(TRINTA) EMPREGOS PARA NOSSO MUNICIPIO | 27/02/2023 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LEVANTAMENTO DE DADOS TENDENDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ACARAPE. | 04/07/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS | 20/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI. | 20/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FEITO ATRAVÉS DO SETOR TRIBUTÁRIO A ENUMERAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO E MARRECOS, PARA FACILITAR O TRABALHO DE ENTREGA DOS CORREIOS. | 20/06/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA PARA A POLICLÍNICA DE MARACANAÚ, TENDO EM VISTA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO. | 30/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA NOVA, INICIANDO NA CE - 060 ATÉ O CON)UNTO ANTÔNIO BOMFIM. | 30/05/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DA FAMÍLIA CARLOS E DÁ ACESSO À RUA DA PASTELARIA DO OSVALDO | 25/04/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTERIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUR ICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DOCA REGO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO SKR CONSTRUÇÕES, TENDO EM VISTA QUE A PONTE QUE TINHA NO LOCAL DESABOU DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS. | 04/04/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE, JUNTO A EMPRESA FRETCAR DE SEUS ÔNIBUS VOLTAREM A TRAFEGAR PELO CENTRO DA CIDADE DE ACARAPE, PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS IDOSAS QUE TEM DIFICULDADE EM UTILIZAR O TRANSPORTE . | 21/02/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO. | 21/02/2022 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2021 | SOLICITA O PEDIDO DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA JUNTO A CAGECE PARA AMPLIAR A REDE D'AGUA A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. ZECA SILVANO NA COMUNIDADE DE CORREIAS EM CARRO-ATOLADO, COM A DISTÂNCIA DE 300(TREZENTOS) METROS ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA MARIA IRANI CABRAL E SILVA UMA DAS BENEFICIADAS COM ESTA AMPLIAÇÃO DE REDE D'AGUA. | 14/09/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM e JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2021 | QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTO DA RUA GERALDO DE ALMEIDA FRAGA - CONJUNTO SÃO FRANCISCO - ACARAPE-CE . | 02/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2021 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE ACARAPE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA QUADRA DE ESPORTES. | 07/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2021 | SOLICITANDO REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA E QUE SEJA FEITO UMA INVESTIGAÇÃO PARA SABER ONDE SE ENCONTRA AS MAQUINAS COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA ESSE FIM. | 12/04/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FROTA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM ACARAPE. | 12/04/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA UM PROJETO DE LEI TORNANDO COMO INDISPENSÁVEL O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO. | 22/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO AS ATIVIDADES FÍSICAS CONSIDERADA ESSENCIAL NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | 22/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2021 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO,PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO DE 10(DEZ) COLETORES PARA COLOCAR LIXO FORMATO CONTÊINER. | 22/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2021 | SOLICITANDO A COMPRA DE 05 (CINCO) CAPACETES ELMO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS PACIENTES COM COVID 19 E A CONTRATAÇÃO DE UMA USINA PARA PRODUZIR OXIGÊNIO,QUE DEVERÁ SER INSTALADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA. | 15/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS S,D.O 01, S.D.O 02, S.D.O 03, E S.0.0 OS NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE CANTAGALO E ÀS RUAS S.D.O 01NA LOCALIDADE DE GARAPA 1,RUA S.D.0 01- GARAPA LI- TRECHO 1,RUA S.D.O 01-TRECHO LI, RUA S.0.0 01GARAPA LI- TRECHO LI. RUA S,0.0 01-LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, RUA S.D.O 02 LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO,RUA S.D.O 03- LOCALIDADE BARRO VERMELHO, RUA S.D.O 01 - LOCALIDADE DE POÇO ESCURO II, RUA S.D,O 01- LOCALIDADE DE ALTO CIPRIANO, MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 01/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2021 | SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE | 01/03/2021 | ANTONIO ITALO BESSA BOMFIM |