Matérias

INDICAÇÃO: 031/2026

Informações da matéria
Autor: EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE
Data: 19/01/2026
Visualizações:
Ementa

SUGIRO A ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇAO E IMPLATAÇAO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES [PSICOLOGOS, PEDAGOGOS, E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS]

Justificativa

A PROPOSTA VISA ATENDER AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N13.935/2019

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/01/2026 11:11:31 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCA RANIELLY ANDRADE SALES
CADASTRADO   
19/05/2026 12:30:37 1ª VOTAÇÃO  45ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
25/05/2026 12:30:58 ENCAMINHADO PARA O GABINETE  45ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMANUELL

1º SECRETÁRIO

PSB

Autor

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON