2026010501/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
05/01/2026
2026
|
G&T CONTROLLER
10.548.533/0001-66
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
05/01/2026
05/01/2027
VIGENTE
|
CADASTRADO
05/01/2026
|
R$ 132,000.00
|
|
2025122601/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
26/12/2025
2025
|
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
04.770.238/0001-57
|
Câmara Municipal de Acarape
Aquisição de veículo destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Acarape/CE.
|
26/12/2025
26/12/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
26/12/2025
|
R$ 96,500.00
|
|
01/2025
ADITIVO
|
19/12/2025
2025
|
EJ SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
45.182.467/0001-38
|
Câmara Municipal de Acarape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
02/01/2026
30/06/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
19/12/2025
|
R$ 31,080.00
|
|
01/2025
ADITIVO
|
19/12/2025
2025
|
ITAMAR BESERRA MIRANDA
***.993.693-**
|
Câmara Municipal de Acarape
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
22/12/2025
22/06/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
19/12/2025
|
R$ 9,863.34
|
|
2025121201/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
12/12/2025
2025
|
FRANCISCO & WALDEMAR PETROLEO LTDA
05.305.690/0004-53
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
12/12/2025
12/12/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
12/12/2025
|
R$ 97,740.00
|
|
2025090802/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
10/10/2025
2025
|
AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
46.368.367/0001-63
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
10/10/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
10/10/2025
|
R$ 23,232.45
|
|
2025090803/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
16/09/2025
2025
|
COMERCIAL ARRUDA LTDA
59.182.452/0001-84
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
16/09/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
16/09/2025
|
R$ 35,449.78
|
|
2025090806/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
08/09/2025
2025
|
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
53.571.459/0001-01
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
08/09/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
08/09/2025
|
R$ 2,835.78
|
|
2025090805/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
08/09/2025
2025
|
SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
48.049.309/0001-00
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
08/09/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
08/09/2025
|
R$ 4,020.00
|
|
2025090804/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
08/09/2025
2025
|
M K DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA
21.062.777/0001-50
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
08/09/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
08/09/2025
|
R$ 3,416.37
|
|
2025090801/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
08/09/2025
2025
|
T PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
|
Câmara Municipal de Acarape
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
08/09/2025
31/12/2025
|
CADASTRADO
08/09/2025
|
R$ 101,654.00
|
|
2025081301/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
13/08/2025
2025
|
FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA
34.179.190/0001-78
|
Câmara Municipal de Acarape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUSEIO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NAS SESSÕES DOS VEREADORES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
13/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
|
|
R$ 12,000.00
|
|
202508081/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
08/08/2025
2025
|
GESTÃO PÚBLICA EIRELI
26.749.351/0001-93
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS PARA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIFICA NA GESTÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
|
|
R$ 34,200.00
|
|
2025080501/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
05/08/2025
2025
|
J V P SILVA SERVICOS E COMERCIO LTDA
28.036.738/0001-28
|
Câmara Municipal de Acarape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 4.320/64.
|
05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE
|
|
R$ 57,600.00
|
|
2025072101/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
21/07/2025
2025
|
C V D BESSA LTDA.
40.150.258/0001-99
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA AO SETOR DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, ATRAVÉS DO E-SOCIAL E EFDREINF, E AINDA, A DCTF-WEB, SEGUINDO TODAS AS NORMATIVAS DO MANUAL UTILIZADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
|
21/07/2025
21/07/2026
VIGENTE
|
|
R$ 59,760.00
|
|
2025070701/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
07/07/2025
2025
|
EJ SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
45.182.467/0001-38
|
Câmara Municipal de Acarape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
07/07/2025
31/12/2025
|
|
R$ 31,080.00
|
|
2025070102/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
01/07/2025
2025
|
CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
40.948.836/0001-37
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
|
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
|
|
R$ 60,600.00
|
|
2025070101/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
01/07/2025
2025
|
CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
40.948.836/0001-37
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
01/07/2025
01/07/2026
VIGENTE
|
|
R$ 60,000.00
|
|
05/2025
ADITIVO
|
26/06/2025
2025
|
GESTÃO PÚBLICA EIRELI
26.749.351/0001-93
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE
|
|
R$ 37,408.44
|
|
02/2025
ADITIVO
|
18/06/2025
2025
|
J P LOPES DE ALCÂNTARA ME
15.294.308/0001-64
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CF/88 POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE.
|
23/06/2025
26/03/2026
VIGENTE
|
|
R$ 109,704.24
|
|
2/2025
ADITIVO
|
18/06/2025
2025
|
J P LOPES DE ALCÂNTARA ME
15.294.308/0001-64
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE.
|
23/06/2025
23/06/2026
VIGENTE
|
|
R$ 83,891.52
|
|
2025060601/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
06/06/2025
2025
|
G&T CONTROLLER
10.548.533/0001-66
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO “SOFTWARES” E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE
|
|
R$ 174,000.00
|
|
02/2025
ADITIVO
|
04/06/2025
2025
|
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA - ICECE
04.992.564/0001-09
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
07/06/2025
07/06/2026
VIGENTE
|
|
R$ 59,400.00
|
|
02/2025
ADITIVO
|
26/05/2025
2025
|
BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
10.793.591/0001-55
|
Câmara Municipal de Acarape
A CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE.
|
28/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
|
|
R$ 83,002.20
|
|
2025051201/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
12/05/2025
2025
|
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
07.779.242/0001-74
|
Câmara Municipal de Acarape
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais, em jornal de grande circulação e diário oficial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Acarape/CE.
|
12/05/2025
12/05/2026
VIGENTE
|
|
R$ 14,160.00
|
|
02/2025
ADITIVO
|
05/05/2025
2025
|
CARLOS CÉSAR MARTINS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
34.716.234/0001-51
|
Câmara Municipal de Acarape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE
|
07/05/2025
07/05/2026
VIGENTE
|
|
R$ 95,760.00
|
|
02/2025
ADITIVO
|
30/04/2025
2025
|
ROMÁRIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
47.202.299/0001-20
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
05/05/2025
05/05/2026
VIGENTE
|
|
R$ 60,000.00
|
|
2025042802/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
28/04/2025
2025
|
A AMARO F DA SILVA-ME
14.769.245/0001-92
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE, SOFTWARE LEGISLATIVO, E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE
|
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE
|
|
R$ 12,000.00
|
|
2025042801/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
28/04/2025
2025
|
ADRIANA SALES TORRES
***.509.683-**
|
Câmara Municipal de Acarape
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE
|
|
R$ 11,704.80
|
|
2024122001/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
20/12/2024
2024
|
ITAMAR BESERRA MIRANDA
***.993.693-**
|
Câmara Municipal de Acarape
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
20/12/2024
20/12/2025
|
|
R$ 19,726.68
|
|
06/2024
ADITIVO
|
19/12/2024
2024
|
G&T CONTROLLER
10.548.533/0001-66
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
02/01/2025
31/12/2025
|
|
R$ 104,346.48
|
|
1/2025
ADITIVO
|
19/12/2024
2025
|
E-TECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA
18.224.002/0001-20
|
Câmara Municipal de Acarape
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 200MB, VIA FIBRA ÓPTICA
|
02/01/2025
31/12/2025
|
|
R$ 6,000.00
|
|
08/2024
ADITIVO
|
29/11/2024
2024
|
G&T CONTROLLER
10.548.533/0001-66
|
Câmara Municipal de Acarape
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS-GED PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
03/12/2024
03/06/2025
|
|
R$ 61,716.18
|
|
01/2024
ADITIVO
|
19/06/2024
2024
|
J P LOPES DE ALCÂNTARA ME
15.294.308/0001-64
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DESTINADO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CF/88 POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE.
|
20/06/2024
20/06/2025
|
|
R$ 102,000.00
|
|
01/2024
ADITIVO
|
19/06/2024
2024
|
J P LOPES DE ALCÂNTARA ME
15.294.308/0001-64
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE.
|
20/06/2024
20/06/2025
|
|
R$ 78,000.00
|
|
07/2024
ADITIVO
|
29/05/2024
2024
|
G&T CONTROLLER
10.548.533/0001-66
|
Câmara Municipal de Acarape
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS-GED PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
03/06/2024
03/12/2024
|
|
R$ 61,716.18
|
|
04/2024
ADITIVO
|
29/05/2024
2024
|
CONPAC – CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA EIRELI - ME
02.908.326/0001-47
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PUBLICA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO.
|
03/06/2024
03/06/2025
|
|
R$ 46,499.04
|
|
01/2024
ADITIVO
|
23/05/2024
2024
|
BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
10.793.591/0001-55
|
Câmara Municipal de Acarape
A CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE.
|
27/05/2024
27/05/2025
|
|
R$ 76,800.00
|
|
01/2024
ADITIVO
|
30/04/2024
2024
|
CARLOS CÉSAR MARTINS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
34.716.234/0001-51
|
Câmara Municipal de Acarape
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE
|
06/05/2024
06/05/2025
|
|
R$ 88,200.00
|
|
01/2024
ADITIVO
|
30/04/2024
2024
|
ROMÁRIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
47.202.299/0001-20
|
Câmara Municipal de Acarape
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
|
03/05/2024
03/05/2025
|
|
R$ 60,000.00
|
|
