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Lista de matérias

Foram encontradas 405 registros
  • REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NO PROXIMO DIA 15 DE AGOSTO AS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL, A FIM DE DISCUTIR O AUXILIO TAXISTAS ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 JULHO DE 2022.

Autor: Bruno Anderson Alcino da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TAXISTAS DO MUNICIPIO QUE SERÃO REMETIDOS AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 JULHO DE 2022.

Autor: Bruno Anderson Alcino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO REFERENTE A DEZEMBRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO COM CAPACIDADE ACIMA DE 20 DE LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO NOSSO MUNICIPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTROS MUNICIPIOS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, COMO EXAMES, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante e Francisco Claúdio Silva Sousa

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LEVANTAMENTO DE DADOS TENDENDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ACARAPE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ESPONINA GUEDES NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO.

Autor: Paulo Ricardo Quaresma Nazzion

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FEITO ATRAVÉS DO SETOR TRIBUTÁRIO A ENUMERAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO E MARRECOS, PARA FACILITAR O TRABALHO DE ENTREGA DOS CORREIOS.

Autor: Antonio Italo Bessa Bomfim

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA PARA A POLICLÍNICA DE MARACANAÚ, TENDO EM VISTA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA NOVA, INICIANDO NA CE - 060 ATÉ O CON)UNTO ANTÔNIO BOMFIM.

Autor: Antonio Italo Bessa Bomfim

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM DE PROJETO DE LEI, QUE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ACAMPE , NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI.

Autor: Francisco Claúdio Silva Sousa

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO BENEDITO, AGUARDE ATENDIMENTO NA PARTE INTERNA DO POSTO E NÃO NA CALÇADA LEVANDO SOL E CHUVA COMO VEM OCORRENDO.

Autor: Sandro Marcio Soares da Silva

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA A REFORMA DE 03(TRÊS) SALAS DE AULA DA ESCOLA ANTÔNIO MARINHEIRO EM PAU BRANCO II NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Fernando de Souza Ribeiro

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA NOMEADO UMA RUA NO CONJUNTO NOVO EM SÃO BENEDITO DE ANTONIO MAURO GOMES.

Autor: Francisco Claúdio Silva Sousa

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, DEPOIS DE APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA ENEL,A AMPLIAÇÃO DE REDE LOCAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL,SENDO NOS DOIS SENTIDOS DA CE 060.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA CONDUZIR OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Fernando de Souza Ribeiro

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DA FAMÍLIA CARLOS E DÁ ACESSO À RUA DA PASTELARIA DO OSVALDO

Autor: Antonio Italo Bessa Bomfim e Maria Celina Gomes Carlos Monterio

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM E INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ACAR APE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM E INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS MONITORES ESCOLARES, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM E INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-352 QUE LIGA ACARAPE/BARREIRA E DA AVENIDA BRUNILO JACÓ ANTIGA CE - 060 QUE LIGA
    ACARAPE/REDENÇÃO.

Autor: Sandro Marcio Soares da Silva

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MURRCIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI 632/ 2022, E DO PARECER DA PROCURADORIA DA CÂMARA, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES.

Autor: José Liliaudo Monteiro Cavalcante e Francisco Claúdio Silva Sousa

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUR ICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DOCA REGO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO SKR CONSTRUÇÕES, TENDO EM VISTA QUE A PONTE QUE TINHA NO LOCAL DESABOU DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.

Autor: Antonio Italo Bessa Bomfim

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE, JUNTO A EMPRESA FRETCAR DE SEUS ÔNIBUS VOLTAREM A TRAFEGAR PELO CENTRO DA CIDADE DE ACARAPE, PARA FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS IDOSAS QUE TEM DIFICULDADE EM UTILIZAR O TRANSPORTE .

Autor: Antonio Italo Bessa Bomfim

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO.

Autor: Antonio Italo Bessa Bomfim

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Fernando de Souza Ribeiro

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O CALÇAMENTO DAS RUAS TIA NEGA E TIA MARIA NA LOCALIDADE DOS MORENOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Fernando de Souza Ribeiro

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ZONA RURAL.

Autor: Jose Fernando de Souza Ribeiro

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA , APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, 06(SEIS) ARANDELAS PARA A LOCALIDADE DOS MORENOS.

Autor: Jose Fernando de Souza Ribeiro

Fase: Encaminhado Para O Gabinete

Situação: Arquivado

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