Denomina Rua Raimundo de Cassia, o logradouro inominado localizado no conjunto Padre Cicero, Sede do Munnicipio de Acarape, compreendido entre as ruas do trilho até a Eladio Macedo (CE 060)
Dispõe sobre a ratificação do contrato do consorcio da associação publica dos municipios do maciço de Baturite para o saneamento ambiental- AMSA e dá outras providencias.
Altera o valor da renumeração do cargo de presidente do Instituto da previdencia grupo- Direção e assessoramento superiores- DAS1,previsto no art 47. Da Lei Municipal n º 453, de 08 de Janeiro de 2013 e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de acarape para o exercicio financeiro de 2018, consolidando a programagão fiscal e seguraridade social, bem como os fundos municipais, e da outras providencias.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Acarape utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.