Exoneração, Agente: Lays Silva Oliveira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Encarregado Pelo Tratamentos de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Rafaela Juca Holanda , Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

FICA DENOMINADA A CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, EM ACARAPE/CE, COMO “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZENEIDE JACOME DE MEDEIROS”.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lays Silva Oliveira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA PORCENTAGEM DE 14,95% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Concessão, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Encarregado Pelo Tratamentos de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ACARAPE E A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N° 662/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, O “DIA DA PAZ NA ESCOLA", A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE ABRIL E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACARAPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 0212, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 5º, ALÍNEA “B” DA LEI MUNICIPAL N° 503/2015, A FRANCISCO GUILHERMANO LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Juca Holanda , Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Rafaela Juca Holanda , Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS E AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Jessica Lara Negreiros Bessa Campelo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

IMPLEMENTA, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADO À DIVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, PARA ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº: 632/2022 E 638/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.