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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 752 registros
Portaria: 01 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Valdelha da Silva Milhome, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 15 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 14 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Sueli Patricio de Melo Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 13 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 12 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Agente Responsavel de Cotações, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 11 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 19 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 16 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Fabiola da Silva Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 17 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Francisco Marcio Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 18 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Camylla Maria de Oliveira Silva, Cargo: Ouvidor Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 20 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Avaliação e Pericia Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 21 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro e equipe de apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 10 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 22 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 23 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Encarregado Pelo Tratamentos de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 24 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Procuradoria Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DECRETO - 11 10/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DECRETO - 10 03/12/2024
  • FICA AUTORIZADA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE PARA A RUA HENRIQUE BESSA, Nº S/Nº, CENTRO, AO LADO DO SUPERMERCADO ALIANÇA

DECRETO - 08 02/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 09 02/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 07 27/08/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL, PELO PERIODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VLADIMIR CAMPOS

Portaria: 09 16/07/2024
  • Concessão, Agente: Maria Lucia Cosme Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 08 01/07/2024
  • Concessão, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 07 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Portaria: 06 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DECRETO - 06 26/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGULAMENTO - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

DECRETO - 05 28/05/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO

DECRETO - 04 21/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05 21/05/2024
  • Concessão, Agente: Maria Valdelha da Silva Milhome, Cargo: Escrituraria, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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