O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NOS TERMOS DE ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER, APÓS OUVIDO O PLÉNARIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA, PARA QUE DISPONIBILIZE, DURANTE TODO O MÊS DE OUTUBRO DE 2017, O CAMINHÃO DA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA DIGITAL "AMIGO DO PEITO", COM O FIM DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA. NAS MULHERES ACARAPENSES.

"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTAEJAM LOTADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO."

"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADO MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNÍCIPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRA POVIDENCIAS". SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO FRANKLIN VERÍSSIMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA TRANSLADO DOS ELEITORES DA ZONA RUARAL DE ACARAPE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 16/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ACARAPE A SENHORA ANA KARLA VIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ACARAPE A SENHORA CRISTTIANNE VERISSIMO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VENHO POR MEIO DESTE REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE TAMANDUÁ

VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER AOS NOBRES VERADORES QUE SEJA APROVADO NESTA AUGUSTA, CASA, BEM COMO AO SR. PRESIDENTE QUE COLOQUE EM PAUTA,O REQUERIMENTOEM TELA, QUE SOLICITA QUE O SR. PREFEITO FRANKLIN VERISSÍMO DE OLIVEIRA QUE FAÇA A IMPLATAÇÃO DO PROJETO BILÍNGUE NA CRECHE RAIO DE LUZ, MARIA BESSA RAMOS, ESCOLA RAIMUNDO ALVES E ANEXO.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATÍCULAS DE N° 170 E 174, AMBAS DO CARTÓTIO DE REGISTRO DE IMÓVES DE ACARAPE/CE, O QUAL FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL, N° 031/2010, PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FOX DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO CLIMA LTDA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM PROMESSA DE DOAÇÃO, DE PARTE DO IMÓVEL (GALPÃO 01) OBJETO DA MATRÍCULA DE N° 181, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ACARAPE/CE, O QUAL FORA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2011, PARA A EMPRESA NORPEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA - ME".

"DENOMINA RUA RAIMUNDO DE CÁSSIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO COJUNTO PADRE CÍCERO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO TRILHO ATÉ A ELÁDIO MACÊDO (CE-060)". SENDO APROVADO, SEM EMENDAS OU SUPRESSÕES.

FEFSCF

JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, VEREADOR DA CAMARA NUBICIPAL DE ACARAPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER , APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO E QUE CÓPIA DO MESMO SEJA REMETIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA RESPOSTA A ESTE VEREADOR .

APÓS OUVIDO PLENÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CAGECE. SOLICITANDO UM FUNCIONÁRIO , PARA COMPARECER A CÂMARA DE VEREADORES PRÓXIMA TERÇA DIA 15DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE ESCLARECER OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRORS SÃO BENEDITO,SÃO FRANCISO, MARRECOS E LOCALIDADE DE CANTA GALO, RIACHÃO DO NORTE .

REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE GANHAM UM SÁLÁRIO MÍNIMO E TEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,PARA AJUDAR COM AS DESPESAS COM REMÉDIOS E ALIMENTAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO ENTRE A ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, O QUAL IRÁ BENEFICIAR AOS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO ESTÁGIO PARA CONCLUSÃO DO CURSO,DISPONIBILIZANDO TRANSPORTE AOS DOMINGOS E POSSIBILITANDO QUE O ESTÁGIO SEJA FEITO DENTRO DO MUNICÍPIO, NA PRÓPRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER- DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA A CORRETA SINALIZAÇÃO GIRATÓRIA DAS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMABRIGO,PARADA DE ÔNIBUS/TOPIQUE, NA CE-060,EM FRENTE A UNILAB UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,DO MUNICÍPIO DE ACARAPE,HAJA VISTA QUE TAL MEDIDA REVESTE-SE EM TOTAL SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES .

APÓS OUVIDO PLENÁRIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO POSTO AVANÇADO DO BRADESCO DE ACARAPE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CAIXA, CADEIRAS. PARA USO DOS CLIENTES NA PARTE INTERNA DO REFERIDO POSTO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRI, ENVIO DO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE, SR FRANKLIN VERISSIMOOLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO DOMINIO DAS CASAS E TERRENOS DOS MORADORES LOCALIZADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS OS QUAIS DISCRIMINADOS A SEGUIR .

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SR. FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA :REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS PRÉDIOS E TERRENOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO .

REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITOMUNICIPAL DE ACARAPE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ( 01 ) UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE À ESCOLA PADRE CRISÓSTOMO.

SOLICITAR A V.EXA. QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPALDE ACARAPE, FRANKLIN VERÍSSIMO, A SOLICITAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE CANTA GALO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO. OBSERVE-SE QUE TAL REIVINDICAÇÃO É UMA DAS PRERROGATIVAS PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE PASSANDO A REFERIDA LOCALIDADE,A CATEGORIA DE DISTRITO. RESSALTE-SE QUE,AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PARA A ELEVAÇÃO DE DISTRITOS,SÃO PREENCHIDAS COMO; POPULAÇÃO , NÚMERO DE ELEITORES,NÚMERO DE MORADIAS, POSTO DE SAÚDE,ESCOLAS,ARRECADAÇÃO E OUTRAS.

SOLICITAR A V.EXA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,FRANKLIN VERISSIMO ,PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSIT,SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PLACAS DE TRÂNSITO PARA AS RUAS E AVENIDAS,E EM ESPECIAL, AS LOCALIZADAS PRÓXIMOS AS ESCOLAS E CRECHES, PARA O NOSSO MUNICÍPIO,TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE RECEBEU ASFALTO NOVO RECENTEMENTE.

REQUER DE V. EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOAO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAPE,SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO POR PARTE DA GUARDA MUNICIPAL, UMA RONDA MAIOR NAS RUAS HENRIQUE BESSA E JOSÉ CRISTINO, POR CAUSADO DE ALTO NÍVEL DE CRIMINALIDADE,COMO ASSALTOS AOS COMÉRCIOS QUE ALI EXISTEM, SE POSSÍVEL NOS HORÁRIOS DE 11:00HS ÀS 12:00HS.

SOLICITAR DE V.EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AOSR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO,QUE SEJA LIBERADO O WI-FI PARA AS PRAÇAS DA RUA JOSÉ MOREIRA,CENTRO ACARAPE-CE.

SOLICITAR DE V.EXA,. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISO, RUA , RAIMUNDO FLÔRENCIO NASCIMENTO,CARLOS ALVES DE ALMEIDA, JOANA MARCOLINO SOUZA,CICERO ARAUJO ,JEREMIAS MARQUES DE SÁ,MARIA DOCARMO SOUZA SÁ, ANTÔNIO EVANGELISTA, E COMPLEMENTO DA RUA DARIO FRANCO, MAIS TRÊS RUAS DOMARRECOS, RAIMUNDO ANTERO, ANTÔNIO ALVES, PEDRO GERÔNIMO DA SILVA.

SOLICITAR DE V.EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO.CONSERTO E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOANA DE SOUZA ALBUQUERQUE,BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR DE V.EXA. QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOAO SR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE COLOQUE VARREDORES DE RUAS E COLETORES DE LIXP,PARA O BAIRRO SÃO FRANCISO E OS MARRECOS.