Informações institucionais

Endereço: R JOSE GUILHERME COSTA, 44 - CENTRO - CEP: 62785000 - ACARAPE /CE
Horário: de Segunda A Sexta de 08:00 Hs As 14:00 Hs
Telefone: (85) 9.8685-4757
E-mail: camaraacarape@hotmail.com
Plenário: SENADOR VIRGILIO TAVORÁ
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 15.338

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CLAUSIANO DE LIMA

PRESIDENTE
FERNANDO

VICE-PRESIDENTE
EMANUELL

1º SECRETÁRIO
MÁRCIO PRESENÇA

2º SECRETÁRIO
ITALO BOMFIM

VEREADOR(A)
DANIELZINHO

VEREADOR(A)
IRMÃO DANIEL

VEREADOR(A)
ETIN

VEREADOR(A)
JOSÉ WILSON SÃO BENEDITO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO  
COMISSÃO DE SAÚDE  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
Últimos normativos vinculados
Portaria: 01/2025 03/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Valdelha da Silva Milhome, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 15/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 14/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Sueli Patricio de Melo Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 13/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 12/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Agente Responsavel de Cotações, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 11/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 19/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 16/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Fabiola da Silva Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 17/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Francisco Marcio Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 18/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Camylla Maria de Oliveira Silva, Cargo: Ouvidor Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 20/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Avaliação e Pericia Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 21/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro e equipe de apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 10/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 22/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 23/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Encarregado Pelo Tratamentos de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 24/2024 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Procuradoria Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
DECRETO: 11/2024 10/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETO: 10/2024 03/12/2024
  • FICA AUTORIZADA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE PARA A RUA HENRIQUE BESSA, Nº S/Nº, CENTRO, AO LADO DO SUPERMERCADO ALIANÇA
DECRETO: 08/2024 02/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 09/2024 02/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 07/2024 27/08/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL, PELO PERIODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VLADIMIR CAMPOS
Portaria: 09/2024 16/07/2024
  • Concessão, Agente: Maria Lucia Cosme Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 08/2024 01/07/2024
  • Concessão, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 07/2024 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
Portaria: 06/2024 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
DECRETO: 06/2024 26/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 012024/2024 20/06/2024
  • REGULAMENTO - NOVA LEI DE LICITAÇÕES
DECRETO: 05/2024 28/05/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO
DECRETO: 04/2024 21/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 05/2024 21/05/2024
  • Concessão, Agente: Maria Valdelha da Silva Milhome, Cargo: Escrituraria, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape
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