Exoneração, Agente: Sueli Patricio de Melo Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Agente Responsavel de Cotações, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

FICA AUTORIZADA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE PARA A RUA HENRIQUE BESSA, Nº S/Nº, CENTRO, AO LADO DO SUPERMERCADO ALIANÇA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, PELO PERIODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VLADIMIR CAMPOS

Concessão, Agente: Maria Lucia Cosme Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

INSTITUI O PROGRAMA ?VISÃO DO FUTURO?, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Valdelha da Silva Milhome, Cargo: Escrituraria, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, FORMADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COSAN), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE ?PRAÇA JOSÉ ERIALDO MARQUES (ZÉ DA ISABEL)?, A LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CRISTINO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE, SUSPENSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09/04/2024 (TERÇA-FEIRA), INCLUINDO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DEVIDO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 689/2024, ADICIONANDO O ART. 1° - A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.